Criptomoedas por propaganda pró-Flávio Bolsonaro geram denúncia eleitoral

Um site que comercializa criptomoedas e oferece tokens, ativos digitais, a usuários que compartilham mensagens favoráveis ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) passou a circular na internet nesta semana. A iniciativa, divulgada também por um grupo de crianças e adolescentes de Uganda, levantou questionamentos sobre possível propaganda eleitoral irregular. Na quinta-feira (8), a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral, enquanto a campanha de Flávio negou qualquer participação no projeto.

Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, a página apresenta a iniciativa como um movimento que associa o apoio ao número 22, utilizado pela candidatura de Flávio Bolsonaro, à arrecadação de recursos para ajudar o grupo Hyperkids a concluir a construção de uma casa em Kampala, capital de Uganda.

O Hyperkids reúne crianças e adolescentes que publicam apresentações de dança nas redes sociais e possui um perfil com quase 13 milhões de seguidores. O grupo participa da divulgação da criptomoeda por meio de um vídeo no qual os integrantes afirmam que existe um novo token cujo objetivo seria ajudar o Brasil.

Na publicação, também são mencionados o deputado federal Nikolas Ferreira, o candidato Flávio Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal, que passou a integrar recentemente as atividades da campanha presidencial.

Oferta de ativos digitais levanta questionamentos sobre legislação eleitoral

O artigo 57-C da Lei das Eleições proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, com exceção do impulsionamento de conteúdo nas condições estabelecidas pela legislação, incluindo identificação adequada e contratação por agentes autorizados.

O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avalia que a promessa de uma vantagem econômica associada à divulgação de mensagens eleitorais apresenta indícios de irregularidade.

Segundo ele, a investigação precisa esclarecer quem organiza a iniciativa e se existe conhecimento ou participação da campanha. O pesquisador também aponta que a utilização de uma estrutura localizada fora do Brasil pode levantar suspeitas de tentativa de contornar as regras brasileiras de propaganda eleitoral.

O próprio site, entretanto, afirma que a distribuição dos tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda. A página também declara que o projeto não possui vínculo oficial com políticos, partidos ou campanhas e que os ativos digitais não constituem doação eleitoral.

Campanha de Flávio Bolsonaro nega participação e anuncia medidas judiciais

A campanha de Flávio Bolsonaro informou que desconhece a autoria do site e negou ter contratado perfis para divulgar conteúdos ou produtos relacionados à candidatura.

A equipe do candidato também anunciou que pretende adotar medidas judiciais nas esferas eleitoral, cível e criminal para retirar a página do ar.
A manifestação da campanha contrasta com as referências ao candidato presentes no material divulgado, mas a simples utilização de seu nome não comprova participação, autorização ou conhecimento prévio da iniciativa.

Coligação de Lula pede investigação à Procuradoria-Geral Eleitoral

A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou nesta quinta-feira (8) uma denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a distribuição de ativos virtuais associada à divulgação de propaganda política.

O documento solicita a identificação dos responsáveis pela operação e a apuração de possíveis infrações eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda e eventual aliciamento de eleitores, conforme as disposições do Código Eleitoral.

A apresentação da denúncia não representa comprovação de irregularidade. Caberá às autoridades competentes analisar os elementos apresentados, identificar os responsáveis pela iniciativa e avaliar se houve violação da legislação eleitoral.