Deepfakes, cyberbullying e imagens vazadas: cartilha mostra como proteger menor de idade na internet

Crianças e adolescentes estudam, conversam, jogam, produzem conteúdo e mantêm parte importante das relações sociais pela internet. Com essa presença cada vez maior no ambiente digital, situações como cyberbullying, deepfakes, vazamento de imagens e exposição indevida também exigem atenção das famílias. Uma cartilha gratuita da Defensoria Pública do Estado de São Paulo reúne orientações sobre como reconhecer riscos, preservar provas e buscar apoio diante de violações.

O manual “ECA Digital: Direitos e Segurança na Rede, Manual de Cidadania Virtual e Proteção na Internet” foi lançado pela instituição em julho e traduz, em linguagem acessível, os principais direitos de crianças e adolescentes no ambiente virtual.

A publicação aborda privacidade, consentimento, inteligência artificial, segurança em jogos on-line, mecanismos de uso compulsivo, monetização de conteúdo e canais de denúncia. Também explica termos que já fazem parte da rotina digital, mas nem sempre são compreendidos pelas famílias, como grooming, phishing, catfishing, loot boxes, feed infinito e safety by design.

Deepfake ou imagem vazada? Guardar provas pode fazer diferença

Uma das principais orientações da Defensoria é não perder os registros digitais diante de uma violação. Prints nítidos, links de páginas ou perfis, datas das publicações e conversas originais em aplicativos podem ajudar na identificação do conteúdo e nas medidas posteriores.

Quando houver, o boletim de ocorrência também deve ser preservado. A recomendação vale para casos de cyberbullying, vazamento de imagens, montagens ofensivas produzidas com inteligência artificial, assédio virtual e outras formas de exposição indevida.

A cartilha explica que a Defensoria Pública pode atuar para buscar a remoção urgente de conteúdos. Dentro das regras do ECA Digital, plataformas podem ter o dever de retirar determinadas publicações após notificação, sem necessidade inicial de ordem judicial, desde que a comunicação identifique tecnicamente o conteúdo e a pessoa responsável pela notificação.

Filhos influenciadores também exigem atenção das famílias

Outro tema tratado pelo manual é a produção de conteúdo por crianças e adolescentes. Publicidade, recebidos, monetização e parcerias comerciais ganharam novas regras e não devem ser tratados apenas como uma extensão informal das redes sociais da família.

A Resolução nº 687/2026, do Conselho Nacional de Justiça, trata de alvarás para atividades artísticas de crianças e adolescentes no ambiente digital e estabelece salvaguardas para a proteção desse público.

A orientação reforça que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente continuam válidos quando a exposição acontece em redes sociais, aplicativos, jogos ou plataformas de vídeo.

“O ambiente muda, mas os direitos permanecem. Nosso objetivo com este material é oferecer informação clara para que adolescentes, famílias, escolas e instituições saibam reconhecer riscos, preservar provas, garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes e buscar ajuda quando necessário”, afirma a defensora pública Patricia Maria Liz de Oliveira, assessora da Infância e Juventude da DPE-SP.

Cartilha reúne canais para buscar ajuda

O material também apresenta serviços que podem ser procurados diante de violações no ambiente digital, entre eles a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o Disque 100, a SaferNet Brasil, a Polícia Federal, a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de São Paulo e a própria Defensoria Pública.

A DPE-SP oferece assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade. O atendimento pode ser solicitado pelo site, por meio da assistente virtual Júlia, pelo telefone 0800 773 4340 ou presencialmente nas unidades da instituição.

Mais do que ensinar novos termos da internet, a cartilha funciona como um guia para uma dúvida cada vez mais comum entre famílias: o que fazer quando uma violência contra uma criança ou adolescente acontece do outro lado da tela. Reconhecer a situação e preservar os registros digitais pode ser o primeiro passo para buscar proteção.