Dengue em Assis: fiscalizações crescem, multas já superam 2025 e seis imóveis tiveram entrada forçada

A fiscalização contra criadouros do Aedes aegypti em Assis resultou em 125 inspeções, 16 autos de infração e 14 multas até 5 de agosto de 2026. No mesmo período de atuação, agentes sanitários precisaram realizar entrada forçada em seis imóveis, procedimento autorizado pela legislação municipal em situações previstas para o combate à dengue e outras arboviroses.

Os números foram apresentados pela Prefeitura em resposta ao Requerimento 627/2026, do vereador Fernando Alves de Oliveira, Fernando Kiko. O documento também revela que a quantidade de multas aplicadas neste ano já supera todo o resultado de 2025, quando foram realizadas 170 inspeções, lavrados 29 autos de infração e efetivamente aplicadas 11 multas.

Em valores, as 11 penalidades de 2025 somaram R$ 28.801,47. Já as 14 multas aplicadas até 5 de agosto deste ano totalizam R$ 17.096,90. Embora 2026 tenha menos autos de infração até o período analisado, o número de multas efetivadas é 27,3% maior que o registrado durante todo o ano passado.

Seis imóveis tiveram entrada forçada de agentes

Um dos dados que chama atenção é o ingresso forçado em seis imóveis por agentes sanitários. A medida está prevista na legislação utilizada pelo município para ações de prevenção e controle da dengue e permite a atuação em casos autorizados pelas normas vigentes.

A fiscalização tem como base a Lei Municipal nº 4.845/2006, criada há quase 20 anos. Segundo a Prefeitura, a legislação continua sendo aplicada, mas apenas parcialmente, e a administração considera necessária sua atualização diante das mudanças nas políticas de enfrentamento às arboviroses ocorridas desde sua criação.

Outro dispositivo previsto na lei trata de pontos de empoçamento de água nas vias públicas. Quando o Departamento de Endemias identifica locais com presença efetiva de focos do mosquito, é solicitado apoio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços para as providências necessárias.

Assis aparece em classificação de risco para o Aedes aegypti

O município também realiza quatro Avaliações de Densidade Larvária por ano, nos meses de janeiro, abril, julho e outubro, seguindo orientações dos governos federal e estadual. O levantamento mede a presença de larvas do Aedes aegypti e ajuda a direcionar as ações para áreas com maior incidência.

Dados anexados à resposta mostram Assis classificado como “risco” em janeiro de 2025, com Índice Predial de 5,20. Em janeiro de 2026, o índice chegou a 6,75, mantendo o município na classificação de risco. Já na avaliação de julho deste ano, o indicador caiu para 2,16, passando à situação de alerta.

Além das inspeções e penalidades, os agentes de combate às endemias realizam visitas de rotina de casa em casa e ações de orientação em locais com grande circulação de pessoas ou maior quantidade de recipientes que possam se transformar em criadouros. Imóveis considerados especiais e pontos estratégicos recebem acompanhamento quinzenal ou mensal.

Comissão de combate às arboviroses deverá ser retomada

A resposta da Prefeitura também aponta uma mudança na organização das ações municipais. A comissão prevista no artigo 19 da Lei nº 4.845/2006 chegou a funcionar em gestões anteriores, mas atualmente está inativa. O município informou que está em discussão a formação de um Comitê para tratar do combate às arboviroses.

Na área de prevenção, a administração retomou em 2025 as atividades de Informação, Educação e Comunicação, com formação de profissionais de endemias para atuação em palestras, teatro e fantoches em escolas e instituições públicas e privadas. A 8ª gincana contra as arboviroses nas escolas municipais também está em andamento.