Deputada propõe lei para fortalecer combate ao bullying em instituições de ensino

A deputada estadual Solange Freitas (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o Projeto de Lei 549/2024, que estabelece medidas para prevenir e combater o bullying e o cyberbullying em instituições de ensino, clubes e agremiações recreativas no Estado. A iniciativa foi motivada pelo trágico caso de Carlos Teixeira, um estudante de 13 anos de Praia Grande, que faleceu em abril deste ano após sofrer agressões na escola.

O projeto foi desenvolvido com base nos debates ocorridos em uma audiência pública realizada em Praia Grande, onde o caso foi discutido amplamente. Solange Freitas, que também é mãe e avó, destacou a importância de ações preventivas: "Precisamos evitar que isso aconteça. E a melhor maneira é com educação, buscando ações de prevenção," afirmou.

A proposta recebeu o apoio da Associação SOS Bullying, que tem como objetivo oferecer suporte e orientação às vítimas. De acordo com a presidente da entidade, Ana Paula Siqueira, o projeto representa um esforço conjunto entre sociedade civil e poder público para proteger os jovens do Estado de São Paulo.

O Projeto de Lei prevê a criação de um Programa de Prevenção e Combate ao Bullying, que deverá ser desenvolvido por pedagogos e advogados especialistas em direito digital, em parceria com as instituições de ensino e clubes. As diretrizes do programa incluem estratégias educativas contínuas e recursos de acessibilidade para garantir que as informações sejam acessíveis a todos os membros da comunidade escolar.