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Mundo • 17:05h • 14 de janeiro de 2025

Desconto de Bom Condutor no IPVA: uma vantagem que falta para motoristas do estado de SP

Enquanto outros estados oferecem o benefício, São Paulo ainda não adota a política de descontos no IPVA para motoristas responsáveis

Da Redação | Com informações do Sefaz e Senatran | Foto: Arquivo

Por que o estado de São Paulo ainda não oferece o desconto de bom condutor no IPVA?
Por que o estado de São Paulo ainda não oferece o desconto de bom condutor no IPVA?

O desconto de Bom Condutor é uma realidade em muitos estados do Brasil, oferecendo uma forma de reconhecimento aos motoristas responsáveis que mantêm um histórico limpo no trânsito. No entanto, no estado de São Paulo, o benefício ainda não está disponível para os condutores. Enquanto outros estados, como o Amazonas, já implementaram o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), permitindo que motoristas sem infrações ao longo dos anos se beneficiem de reduções significativas, o estado paulista ainda não adotou essa medida.

A medida, que tem sido aplicada com sucesso em diversas regiões do país, permite que os motoristas sem infrações nos últimos três anos recebam um desconto de até 15% no valor do IPVA. O benefício é automático, sem a necessidade de envio de documentos, tornando o processo mais ágil e desburocratizado. A proposta visa incentivar a boa condução no trânsito e premiar os motoristas responsáveis, ao mesmo tempo em que proporciona um alívio financeiro no pagamento do imposto.

No Amazonas, por exemplo, os condutores podem acessar o serviço de forma simples e direta, realizando a solicitação através do portal da Secretaria da Fazenda, onde o sistema verifica automaticamente a situação do veículo, a validade da CNH e a existência de infrações. Uma vez aprovado, o desconto é aplicado diretamente na guia de pagamento do IPVA. No entanto, no estado de São Paulo, o Detran-SP ainda não implementou essa política, o que gera frustração entre os motoristas que esperam por essa melhoria.

A falta dessa opção no estado de São Paulo significa que muitos motoristas responsáveis, que mantêm um bom comportamento no trânsito, não têm a possibilidade de usufruir de um benefício tão vantajoso. Ao invés de incentivar ainda mais a responsabilidade no trânsito, o estado deixa de reconhecer a dedicação de seus condutores.


Em comparação com outras unidades da federação, onde o desconto já está em vigor, São Paulo fica para trás, especialmente quando a medida é vantajosa tanto para os motoristas quanto para o governo, que veria o incentivo à condução responsável como uma forma de melhorar a segurança nas rodovias e ruas do estado.

A falta de um sistema eficiente de descontos no IPVA para os bons condutores em São Paulo é um reflexo da ausência de políticas públicas que valorizem a condução responsável, o que traz uma sensação de desânimo para motoristas que, além de cumprirem a lei, ainda têm que arcar com a carga tributária sem o benefício de um desconto merecido. É interessante que o estado reveja essa situação e adote políticas mais modernas, alinhadas com as necessidades da população, assim como ocorre em outros estados.

Até lá, o estado de São Paulo continua sem o desconto de bom condutor, deixando seus motoristas responsáveis sem o reconhecimento que merecem, e sem a possibilidade de economizar no pagamento do IPVA.

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