Detran-SP identifica prática de aulas fantasma em CFCs do interior paulista

Equipes de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) descobriram a prática de "aulas fantasma" em Centros de Formação de Condutores (CFCs) nas cidades de Pederneiras, Piedade e Piracicaba.

Durante a ação, que ocorreu esta semana, foi constatado que os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não estavam presentes nas aulas registradas no sistema.

As denúncias que levaram às fiscalizações foram feitas via Ouvidoria e revelaram um esquema em que alunos faziam apenas o registro digital de entrada e saída das aulas, sem de fato assisti-las.

Essa fraude, conhecida como "aula fantasma", envolve a falsificação de dados no sistema da Administração Pública, o que configura crime conforme o artigo 313-A do Código Penal.

Os alunos envolvidos e os responsáveis pelos CFCs enfrentarão processos administrativos sancionatórios, podendo ter seus registros de credenciamento cassados, após a garantia do contraditório e da ampla defesa.

A semana anterior também foi marcada por uma descoberta surpreendente em Taboão da Serra, onde 700 dedos de silicone foram apreendidos em um CFC durante uma operação conjunta do Detran-SP com a Polícia Civil. O material seria utilizado para fraudar a identificação biométrica de candidatos ausentes.

O Detran-SP tem intensificado as ações de fiscalização para coibir irregularidades e assegurar a integridade do processo de habilitação. Com o uso de tecnologias como tablets com software de segurança, a autarquia busca implementar medidas como a identificação biométrica avançada para evitar fraudes.

Essas ações são parte do compromisso do Detran-SP de garantir que a formação dos motoristas no estado seja feita de maneira íntegra e eficaz, contribuindo para um trânsito mais seguro. As denúncias de irregularidades podem ser feitas anonimamente através do Disque Denúncia 181 ou pelo site: www.webdenuncia.org.br, garantindo o sigilo do denunciante.