Dia Internacional dos Direitos Humanos destaca desafios antigos e novas ameaças

O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, marca a adoção da Declaração Universal pela ONU, em 1948. Mais de 70 anos depois, a data segue atual diante de crises humanitárias, conflitos, desinformação e avanço do discurso de ódio, que intensificam violações a direitos básicos como saúde, educação, segurança e liberdade de expressão.

Criada após a Segunda Guerra Mundial, a Declaração reúne 30 artigos que fundamentam legislações e tratados internacionais, reafirmando que todos os seres humanos nascem livres e iguais, independentemente de origem, raça, gênero ou religião. Apesar de avanços importantes, organismos internacionais alertam para retrocessos recentes, com aumento da perseguição política, violência contra minorias, ataques à imprensa e impactos crescentes da crise climática.

No Brasil, o debate ganha contornos próprios com a expansão da mineração ligada à transição energética. Minerais como lítio, níquel e terras raras, essenciais para tecnologias limpas, têm impulsionado pressões socioambientais e trabalhistas. A CUT, ao lado de especialistas, tem promovido debates no Nordeste sobre direitos humanos, empresas e condições de trabalho na mineração, área marcada por baixos salários, riscos elevados e violações trabalhistas.

Para a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, a corrida pelos minerais críticos exige políticas públicas fortes para evitar desigualdades e danos ambientais. Ela destaca que grandes mineradoras têm avançado sobre áreas produtivas nas regiões Norte e Nordeste, agravando conflitos e ameaçando modos de vida locais.

Pesquisas do grupo Poemas, formado por universidades brasileiras, indicam que a expansão da extração mineral voltada à transição energética já provoca disputas territoriais, vulnerabilidade de trabalhadores e impactos socioambientais.

Em meio aos desafios, a data reforça a necessidade de proteger conquistas históricas. Como lembra uma das citações discutidas ao longo das ações comemorativas, “a dignidade não pode ser negociada”. Para a ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos continua sendo mais que um documento: é um compromisso permanente com sociedades justas e democráticas.