Digitalização acelera análise de empreendimentos e melhora produtividade

A digitalização do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), cuja coordenação é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, completou um ano no início de fevereiro e os resultados apontam para maior eficiência aliada a benefícios ambientais. Em um ano do processo 100% digital (entre 5/2/24 e 4/2/25), o prazo médio para aprovação de projetos foi de 108 dias, uma redução de 17% em relação a igual período anterior (5/2/23 a 4/2/24) – 131 dias. Como consequência, houve também aumento da produtividade: na nova fase foram aprovados 52.939 lotes, um aumento de 22% na mesma comparação de períodos.

Os lotes aprovados digitalmente estão distribuídos em 131 empreendimentos. Entre eles, 64 são de Habitação de Interesse Social (HIS), voltada para famílias com renda de até seis salários mínimos, contra 40 no ano anterior (de um total de 119 empreendimentos).

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destaca o ganho de eficiência para o mercado e no desenvolvimento de políticas públicas. “Quando analisamos esse conjunto de dados, fica claro que estamos reduzindo a burocracia, com ganho de produtividade para um importante setor econômico que gera muito emprego e renda. Mas, ao mesmo tempo, temos reflexo positivo no público alvo da política pública habitacional que desenvolvemos na secretaria, pois ampliamos em 60% a aprovação de empreendimentos voltados para famílias de menor renda”.

A maior eficiência também resultou em aumento no total das áreas aprovadas, saindo de 15,4 milhões de m² para 16,3 milhões de m². Todos esses dados referem-se a empreendimentos em que o protocolo e aprovação ocorreram dentro do período de um ano, nos dois recortes.

Houve, também, aumento no número de empreendimentos protocolados no total: foram 579 no formato digital, com 208.164 unidades. No ano anterior, haviam sido 550 empreendimentos, com 185.177 lotes. Parte deles permanece em análise.

Além do ganho de produtividade e transparência decorrentes do processo digital, houve um impacto ambiental positivo com o fim da tramitação em papel. Os 579 protocolos em meio digital foram acompanhados de atualizações de documentos e expedientes dos órgãos técnicos, totalizando 1.187 pedidos para análise. Com isso, foram gerados 32,4 mil documentos, com uma média de 27,3 documentos por processo. No total, deixaram de ser utilizadas 4 toneladas de papel, o que equivale a uma redução de emissão de 7,3 toneladas de carbono (fator de emissão de 1,84 kg de CO2 por kg de Papel, segundo a metodologia: RODRÍGUEZ; IGLESIAS; ÁLVAREZ, 2008). Deixaram de ser cortadas, ao menos, 120 árvores, segundo estimativa da WWF (uma tonelada equivaleria a, pelo menos, 30 árvores).

Além disso, o fim das viagens de todos os empreendimentos no interior até a capital para protocolo de documentos e/ou retirada do certificado final de aprovação impediu que veículos rodassem 193,2 mil quilômetros. Considerando carros a gasolina, a média de emissão de CO2 evitada com a digitalização do processo foi de 35,2 toneladas.

Graprohab

Criado em 1991, o GRAPROHAB consiste em um colegiado formado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), SP Águas e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). O Grupo tem como objetivo centralizar e agilizar a análise de projetos de empreendimentos habitacionais de parcelamento do solo e de condomínios localizados em área urbana, de expansão urbana ou de urbanização específica – assim definidas por legislação municipal -, no Estado de São Paulo.

A partir de fevereiro de 2024, o Graprohab passou a recepcionar os projetos habitacionais, enviar a documentação para os órgãos colegiados, gerenciar os processos e emitir os requerimentos e certificados de aprovação exclusivamente pela internet. A medida, que decorre da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), representa um avanço significativo para todos os lados envolvidos. Além de eliminar a necessidade de deslocamento de empreendedores de outras cidades até a capital na hora de protocolar e de retirar a licença, há também ganho de eficiência no trabalho dos servidores públicos, pois não haverá mais a distribuição física dos processos entre os diferentes órgãos estaduais. A novidade também confere mais transparência, celeridade e redução de emissão de resíduos.

Como era o protocolo de documentos físicos

• Interessado precisava protocolar documentação do projeto habitacional pessoalmente no balcão único do Graprohab em São Paulo;

• Pastas com os processos físicos eram distribuídas para os demais órgãos do colegiado (Cetesb, DAEE e Sabesp) por veículo oficial;

• Após apreciação pelos órgãos, documentação era coletada pelos mesmos e retornava ao Graprohab;

• Projetos aprovados eram enviados para arquivo e ficavam sob a guarda do Estado;

• Interessado deveria se deslocar ao Graprohab para buscar o Certificado de Aprovação do empreendimento.

Como é o processo digital

• Interessado fará todo o processo de protocolo, acompanhamento e retirada do Certificado de Aprovação pelo SEI, por meio de login com senha;

• Documentação será encaminhada aos demais órgãos pelo próprio sistema SEI!;

• A tramitação do processo poderá ser acompanhada remotamente pelo interessado;

• Os processos finalizados ficarão arquivados no sistema, sem necessidade de locação de espaço físico para guardar as antigas pastas de papel.