Doação avança no Brasil, mas ainda depende de incentivos e políticas públicas mais eficazes

O Brasil tem avançado na cultura de doação, mas ainda há desafios importantes para consolidar um ambiente mais favorável à filantropia e ao investimento social privado. Essa é a análise do especialista João Paulo Vergueiro, diretor para América Latina e Caribe do movimento GivingTuesday — conhecido no país como Dia de Doar. Ele destaca que, apesar do aumento no número de doações, a falta de incentivos fiscais acessíveis e políticas públicas unificadas ainda é um entrave para o crescimento do Terceiro Setor.

De acordo com um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o Terceiro Setor movimentou R$ 221 bilhões em valores adicionados à economia brasileira, o equivalente a 4,27% do PIB, gerando 5,9 milhões de empregos diretos e indiretos. Os dados demonstram o impacto econômico e social de organizações da sociedade civil (OSCs), que atuam em causas como saúde, educação, cultura e assistência social.

Já a Pesquisa Doação Brasil 2022, conduzida pelo Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), revelou que 42,5 milhões de brasileiros doaram dinheiro para alguma OSC, resultando em uma arrecadação de R$ 12,8 bilhões. Mesmo assim, como aponta Vergueiro, a generosidade do brasileiro vai além dos números declarados: “Muitas ações solidárias acontecem de forma informal em comunidades, igrejas, festas populares, mas isso não é captado pelas pesquisas com precisão”.

Iniciativas em destaque

O movimento Dia de Doar, criado há 11 anos, é um dos exemplos bem-sucedidos de mobilização nacional. A campanha já arrecadou mais de R$ 5,8 milhões e alcançou quase 40 milhões de pessoas nas redes sociais, incentivando doações por meio de rifas, eventos, vaquinhas e campanhas digitais.

Outra iniciativa crescente é o Compromisso 1%, que convida empresas a destinarem 1% de seu lucro anual para causas sociais. Lançado pelo IDIS e o Instituto MOL, já conta com a adesão de mais de 15 marcas brasileiras.

Proposta de avanço legislativo

Apesar da mobilização crescente, especialistas apontam a complexidade das leis de incentivo à doação como uma das principais barreiras. Hoje, contribuintes que declaram Imposto de Renda podem destinar de 3% a 7% do valor devido para causas sociais, mas não podem escolher diretamente qual organização será beneficiada.

Vergueiro propõe a criação da Lei Unificada da Doação Incentivada (LUDI), que permitiria ao cidadão indicar a causa e a instituição de sua preferência, com abatimento direto no IR. Segundo ele, a medida traria mais transparência, simplicidade e engajamento da sociedade.

“O Estado ainda não compreende o papel estratégico da doação. É preciso escutar a população e criar políticas que estimulem uma participação cidadã mais ativa”, afirma.

Evento em Manaus discute o tema

João Paulo Vergueiro é um dos palestrantes confirmados no 1º Encontro Amazônico de Gestão Social, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro, no Teatro Manauara, em Manaus. O evento reunirá gestores de OSCs, representantes públicos e especialistas do setor para debater a profissionalização da gestão, captação de recursos e boas práticas no Terceiro Setor.

Entre os nomes confirmados também estão Oscar Moreira (advogado especializado em Terceiro Setor), Vinnicius Ventura (CEO da VMV Captação) e Marcia Bortolanza, autora do best-seller “E depois que o coração aperta?”.

Mais informações: contato@estacaosocial.com ou pelo telefone: (92) 999322-7630.