Documentos válidos e regras vigentes em 2026: o que muda ao viajar com crianças e adolescentes

Com o início de 2026 e a temporada de viagens em ritmo acelerado, cresce também a atenção das famílias quanto à documentação exigida para crianças e adolescentes. Seja para viagens de lazer, visitas a parentes, intercâmbios ou excursões, estar com os documentos corretos e dentro das regras vigentes é fundamental para evitar transtornos no embarque.

As normas que regulam viagens nacionais de menores de idade seguem sob responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça e estão previstas na Resolução nº 295/2019, que permanece válida em 2026. Para orientar pais e responsáveis, o Ministério do Turismo reuniu informações atualizadas e um guia prático para garantir viagens seguras e tranquilas.

De forma geral, crianças e adolescentes com menos de 16 anos precisam de autorização sempre que viajarem desacompanhados ou sem a presença de um dos pais ou responsáveis legais. Ainda assim, muitos embarques são barrados por autorizações emitidas de maneira incorreta ou documentos inválidos.

A autorização de viagem só é considerada válida quando emitida em cartório, com reconhecimento de firma, ou por meio do sistema oficial e-Notariado. Autorizações manuscritas ou modelos não reconhecidos legalmente não são aceitos.

Quando a criança ou adolescente viaja acompanhado de avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, a autorização não é exigida. No entanto, é obrigatório apresentar documento original ou cópia autenticada que comprove o parentesco até o terceiro grau. A identificação apresentada deve demonstrar claramente a filiação, e os nomes dos responsáveis precisam estar idênticos nos documentos.

Para viagens totalmente desacompanhadas, é indispensável a apresentação de autorização judicial ou extrajudicial. O formulário oficial de autorização para viagem nacional pode ser acessado nos canais do Judiciário e dos cartórios.

Autorização digital ganha força em 2026

Uma das facilidades que seguem em expansão neste ano é a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), disponível pela plataforma e-Notariado. O sistema permite que pais e responsáveis emitam a autorização de forma remota, por videoconferência, com validação de identidade e assinatura digital. O documento tem validade legal em todo o território nacional e é integrado à Polícia Federal e às companhias aéreas.

A versão digital também é útil em situações inesperadas, como extravio de documentos durante a viagem. Autorizações e procurações podem ser emitidas à distância, reduzindo o risco de atrasos no retorno.

Atenção a conexões e exigências das companhias

Em viagens com conexões, troca de aeronaves ou mudança de empresa de transporte, recomenda-se portar vias extras da autorização. Algumas companhias podem reter uma cópia do documento no embarque, e as exigências podem variar conforme o operador. Consultar a empresa com antecedência evita surpresas.

Documentação exigida por faixa etária

As regras variam conforme a idade do passageiro:

Crianças de 0 a 7 anos incompletos devem viajar acompanhadas de pais, responsáveis legais, parentes até o terceiro grau ou adulto autorizado em cartório. É necessário apresentar certidão de nascimento ou documento oficial com foto, original ou cópia autenticada.

Crianças de 8 a 11 anos incompletos seguem as mesmas regras de acompanhamento. Caso viajem sozinhas ou com adultos sem parentesco, é obrigatória a autorização de viagem ou passaporte com autorização expressa.

Adolescentes de 12 a 15 anos incompletos também precisam de documento de identificação com foto. Em viagens desacompanhadas ou com adultos sem vínculo familiar, a autorização de viagem continua sendo exigida.

Checklist rápido antes do embarque

Antes de sair de casa, vale conferir alguns pontos essenciais: verificar a validade de RGs, certidões e passaportes, emitir a autorização correta, garantir que cada criança tenha documentação individual, separar vias extras para viagens com múltiplos trechos e revisar todos os papéis com antecedência.

Com documentos válidos e atenção às regras vigentes em 2026, o embarque tende a ser mais tranquilo. Assim, o foco da viagem fica no que realmente importa, aproveitar o destino e o tempo em família.