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Saúde • 11:12h • 16 de abril de 2026

Doula: regulamentação reforça integração da categoria ao SUS

Medida é recebida como avanço pelas associações da classe

Jornalista: Carolina Javera MTb 37.921 com informações de Agência Brasil | Foto: Arquivo Âncora1

O texto da lei define as atribuições das doulas, de uma forma ampla e com algum grau de indeterminação, não limitando sua atuação
O texto da lei define as atribuições das doulas, de uma forma ampla e com algum grau de indeterminação, não limitando sua atuação

A recente regulamentação da profissão de doula, sancionada na quarta-feira (8) da semana passada, passou a garantir um tratamento mais uniforme às profissionais em todo o país, incorporando avanços já conquistados por legislações estaduais e municipais. A medida também ampliou a integração dessas profissionais com o Sistema Único de Saúde (SUS) e foi bem recebida pelas associações da categoria.

Atribuições e limites da profissão

O texto estabelece as atribuições das doulas de forma ampla, sem restringir sua atuação, mas organiza o trabalho nas fases de pré-parto, parto e pós-parto, além de delimitar sua relação com outros profissionais envolvidos no cuidado com mães e bebês.

A legislação deixa claro que não cabe à doula realizar procedimentos médicos, fisioterapêuticos ou de enfermagem, nem prescrever ou administrar medicamentos ou qualquer substância farmacológica.

Essa definição não enfraquece a profissão. Pelo contrário, contribui para uma atuação mais equilibrada e favorece a integração com equipes multiprofissionais, formadas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, obstetras, enfermeiros obstetras, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros.

Cuidado humanizado e protagonismo feminino

Segundo Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo e da Federação Nacional de Doulas do Brasil, a atuação das doulas fortalece um cuidado mais humanizado, especialmente no SUS, onde seu papel é ainda mais relevante para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Ela destaca que o principal diferencial da profissão está no acolhimento qualificado, que cria um vínculo entre a gestante, sua família e a rede de apoio desde o início do pré-natal. Esse acompanhamento contribui para fortalecer os laços familiares e estimular o protagonismo da mulher no processo do parto.

Rossini também ressalta que não há disputa com outras profissões, mas sim uma construção conjunta em benefício das mulheres. Para ela, a regulamentação ajuda a reduzir resistências, amplia o reconhecimento da atividade e traz mais clareza para a sociedade sobre o papel das doulas.

Integração com equipes de saúde

A presença dessas profissionais, segundo a diretora, complementa o trabalho das equipes de saúde ao preparar melhor as mulheres para o parto e qualificar um cuidado que já existe. Ela avalia ainda que a ampliação da atuação das doulas no SUS tende a crescer nos próximos anos, ampliando o acesso a um atendimento gratuito e de qualidade.

A regulamentação também foi bem recebida por outras áreas da saúde. Representantes da enfermagem destacam que a presença das doulas é positiva, especialmente no suporte emocional e no acolhimento, contribuindo para uma experiência de parto mais humanizada. A integração, segundo eles, deve ocorrer de forma harmoniosa, com papéis bem definidos.

Essa atuação conjunta pode fortalecer ainda mais a humanização do SUS, respeitando as atribuições de cada profissional e beneficiando diretamente as mulheres, além de contribuir para a qualidade do atendimento e para o sistema de saúde como um todo.

Atuação no pré-parto

No pré-parto, o trabalho da doula começa antes mesmo do nascimento, com foco no acolhimento, escuta ativa e orientação. A profissional auxilia a gestante e sua família na busca por informações, na escolha da equipe e na construção do plano de parto, tornando-se uma referência durante toda a gestação.

Apoio durante o parto

Durante o trabalho de parto, a atuação envolve suporte físico e emocional, com técnicas não farmacológicas de alívio da dor, sugestões de posições e movimentos, além do apoio à tomada de decisões conscientes por parte da mulher e da família.

Nesse momento, a doula também facilita o diálogo entre a equipe de saúde e os familiares, especialmente em situações de maior vulnerabilidade e cansaço, apoiada pela confiança construída ao longo do acompanhamento.

Formação e qualificação

A formação dessas profissionais é baseada em capacitação contínua. Com a regulamentação, passa a ser exigido um curso com carga mínima de 120 horas, incluindo teoria e prática, além de constante atualização, o que reforça a qualificação da categoria.

Acompanhamento no pós-parto

No pós-parto, o acompanhamento continua. A doula auxilia na adaptação da nova rotina, oferecendo orientações sobre amamentação, recuperação da mãe e cuidados com o bebê, contribuindo para tornar esse período mais tranquilo diante das mudanças e inseguranças comuns dessa fase.

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