Edital do concurso da PGE com salário de R$ 32 mil é publicado; inscrições começam em agosto

O Cebraspe publicou nesta quarta-feira (31) o edital do concurso público para o cargo de procurador do Estado do Paraná. A contratação foi autorizada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final do ano passado.

O concurso público terá inicialmente quatro vagas e tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O salário é de R$ 32.350,31. As inscrições vão de 21 de agosto a 13 de setembro. A taxa é de R$ 290.

A seleção compreenderá as seguintes fases: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; inscrição definitiva, de caráter eliminatório; avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva de conhecimentos gerais está marcada para o dia 17 de novembro e a discursiva, que abordará aspectos de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Processual Civil, entre outros, será no dia 1º de dezembro. A terceira e última fase do concurso, a prova oral eliminatória, ocorrerá no início de 2025. A expectativa é que todo o certame seja encerrado ainda no primeiro semestre do ano que vem.

“Inicialmente estamos com quatro vagas, mas estamos trabalhando junto com a Casa Civil e o governador Ratinho Junior, que é muito sensível à necessidade de estruturação dessa carreira, para uma ampliação. Ele já determinou os estudos para aumentar essas vagas”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

Todos os aprovados e nomeados que tomarem posse integrarão o quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, seguindo-se a ordem geral da classificação, que servirá de critério para a escolha da lotação inicial.