Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que inclui a educação financeira na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reforçando a obrigatoriedade do tema nos currículos do ensino fundamental e médio. A proposta determina que o conteúdo seja trabalhado de forma transversal, integrado a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia.

Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a inclusão na LDB fortalece sua aplicação nas escolas. O texto também garante autonomia às redes de ensino e às unidades escolares para incorporar o tema aos projetos pedagógicos, respeitando as características locais e sem criar uma disciplina específica.

Durante a tramitação no Senado, o projeto foi ampliado para prever que o poder público também promova a educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes passarão a ter acesso a conteúdos sobre a função dos impostos no financiamento de serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.

Como o texto foi alterado pelos senadores, a proposta retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção.