Entenda como funciona o sistema eleitoral dos EUA: eleições nesta terça, 5 de novembro

No dia 5 de novembro de 2024, os Estados Unidos irão às urnas para escolher seu próximo presidente. No entanto, é importante destacar que, mesmo sendo considerados “a maior democracia do mundo”, os EUA não elegem seu presidente por meio do voto direto. Esse fato pode ser confuso para brasileiros que, na redemocratização da década de 1980, utilizaram o lema "Diretas Já" como bandeira de luta por um sistema eleitoral mais transparente.

De acordo com o pesquisador Roberto Goulart Menezes, do Instituto Nacional de Estudos sobre os EUA (Ineu), "não são só eleições diretas que caracterizam uma democracia. A democracia envolve instituições como o Judiciário e os direitos do cidadão, incluindo a liberdade de expressão e o direito ao voto, mesmo que de forma indireta". Ele ressalta que o sistema eleitoral americano é excludente e possui diversas falhas, principalmente pela ausência de um órgão centralizador como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro.

O processo que resulta na escolha indireta do presidente norte-americano foi estabelecido com a intenção de evitar candidaturas demagógicas. Historicamente, acreditava-se que delegados teriam mais experiência política do que a média do eleitorado. Assim, a eleição presidencial nos EUA é organizada a partir de um sistema de colégio eleitoral, onde nenhum eleitor vota diretamente nos candidatos, como Kamala Harris, do Partido Democrata, ou Donald Trump, do Partido Republicano. Em vez disso, eles votam em delegados que, posteriormente, escolherão o presidente.

O colégio eleitoral é composto por 538 delegados, e cada estado tem um número de representantes proporcional à sua população. Por exemplo, a Califórnia, o estado mais populoso, possui 54 delegados, enquanto estados menos populosos, como Dakota do Norte e Wyoming, têm apenas 3.

O sistema “the winner takes all”, utilizado na maioria dos estados, significa que o candidato que ganha a maioria dos votos em um estado leva todos os delegados desse estado. Isso significa que é possível um candidato ser eleito presidente mesmo recebendo menos votos que seu adversário, como ocorreu em 2016 e 2000.

Além disso, o processo eleitoral americano apresenta peculiaridades, como o voto antecipado, que permite aos eleitores votarem antes do dia da eleição, e as prévias eleitorais, que definem os candidatos de cada partido. As prévias são um processo complexo que se estende por meses e exigem uma grande estrutura financeira e organizacional.

As diferenças entre os sistemas eleitorais do Brasil e dos Estados Unidos refletem as particularidades de cada país. O modelo americano, com sua autonomia estadual e estrutura descentralizada, traz à tona desafios que não são enfrentados em sistemas mais centralizados, como o brasileiro.

Com as eleições se aproximando, o entendimento do processo eleitoral é fundamental para que os eleitores compreendam as nuances da escolha de seu próximo presidente.