Entenda o que acontece após a quebra da patente da semaglutida

A expiração da patente do Ozempic no Brasil, prevista para o último dia 20 de março de 2026, marca uma mudança relevante no mercado de medicamentos à base de semaglutida. O fim da exclusividade permite, do ponto de vista jurídico, a entrada de novos fabricantes, mas a chegada de concorrentes e eventuais reduções de preço dependem de aprovação regulatória e estratégias da indústria.

Desenvolvido pela Novo Nordisk, o Ozempic é indicado para o tratamento do diabetes tipo 2 e ganhou ampla visibilidade pelo efeito associado à perda de peso. O medicamento integra uma classe em expansão, que inclui opções como Wegovy, Saxenda e Mounjaro.

Principais pontos para entender o que muda na prática com o fim da patente.

Por que a patente expirou

A legislação brasileira prevê prazo máximo de 20 anos para patentes, contados a partir do depósito do pedido. No caso da semaglutida, o registro foi feito em 2006, o que levou ao fim da proteção em 2026. Tentativas de prorrogação foram rejeitadas, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal de que não há extensão automática por demora na análise.

Outras empresas já podem produzir

Sim, do ponto de vista jurídico, a molécula passa a ser de domínio público. Isso permite que outros laboratórios desenvolvam medicamentos com o mesmo princípio ativo. No entanto, isso não significa liberação imediata para venda.

Para chegar ao mercado, qualquer novo produto precisa passar por avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que analisa segurança, eficácia e qualidade. Esse processo pode levar meses ou anos.

O que muda para preços e acesso

A tendência, observada em outros medicamentos após queda de patente, é de aumento da concorrência e pressão por redução de preços. No entanto, esse movimento não é imediato.

O impacto depende de fatores como número de empresas interessadas, capacidade de produção, estratégia comercial e regulação de preços no Brasil. Por isso, a redução de custos para o paciente tende a acontecer de forma gradual.

A Novo Nordisk ainda mantém vantagem

Mesmo sem a patente principal, a fabricante original pode manter vantagem competitiva. Isso ocorre por fatores como força da marca, relação com médicos prescritores e possíveis patentes secundárias, ligadas a formulações ou processos. Além disso, estratégias comerciais e domínio de mercado já consolidado influenciam a permanência da empresa em posição de destaque.

Existe algum risco de liberação irrestrita

Não. A queda da patente não significa liberação automática ou sem controle. A entrada de novos produtos continua sujeita a regras rígidas da Anvisa.

Também é necessário avaliar a existência de outras proteções legais, como patentes complementares, que podem limitar a atuação de concorrentes em determinados formatos ou aplicações.

O que esperar daqui para frente

O cenário indica um mercado mais competitivo no médio prazo, com possibilidade de ampliação da oferta e maior acesso ao tratamento. No curto prazo, porém, o paciente ainda deve encontrar poucas mudanças imediatas.

A evolução dependerá do ritmo de aprovação de novos medicamentos e da movimentação das farmacêuticas interessadas nesse segmento, que segue em expansão global.