Entenda o que é verdade e o que é mentira sobre o reajuste dos pedágios em SP

As tarifas de pedágio em mais de 30 rodovias administradas por concessionárias em São Paulo serão reajustadas a partir de 1º de julho. Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), a revisão tarifária anual segue as regras previstas nos contratos de concessão e, neste ano, considera a variação acumulada do IPCA entre junho de 2025 e maio de 2026, de 4,72%.

A revisão é adotada em contratos de concessão antigos, realizados pelo Governo de São Paulo até 2017. Desde 1998, início do Programa de Concessões em São Paulo, o reajuste é aplicado todo dia 1º de julho.

As concessões mais recentes já contemplam o sistema Siga Fácil, com instalação de pórticos eletrônicos que fazem a leitura automática da tag ou placa do veículo, economizando tempo e permitindo a cobrança de tarifas proporcionais por trecho, com justiça tarifária. Para esses contratos, os reajustes ocorrem na data de aniversário das assinaturas.

O Agência SP Verifica esclarece o que é verdade e o que é mentira sobre cada um.

Todos os pedágios vão ficar mais caros a partir de 1º de julho?

Não. O reajuste de 1º de julho não vale para todas as rodovias do estado, só para os contratos das concessionárias das 1ª e 2ª fases do Programa Estadual de Concessões, além das concessionárias Rodoanel Oeste, SPMAR, Tamoios e Entrevias (com reajuste a partir de 6 de julho), conforme a homologação da Artesp. As demais concessões reajustam em outras datas ao longo do ano.

Os pedágios dos pórticos do Siga Fácil vão subir a partir de 1º de julho?

Não. Os novos pórticos do Siga Fácil fazem parte das concessões mais recentes, que cobram por trecho percorrido, e não entram no reajuste dos contratos antigos, que serão aplicadas a partir de 1º de julho. Em algumas dessas concessões, a tarifa até cai: na Rota Mogiana, a praça de Jaguariúna passa de R$ 17,60 para R$ 8,80 a partir de 1º de julho, com reduções também em outras praças da região.

Os reajustes vão ultrapassar a inflação do período?

Não. O reajuste corresponde à variação da inflação prevista em cada contrato de concessão. Para as concessionárias da 1ª e 2ª fases do Programa Estadual de Concessões, além do Rodoanel Oeste, SPMAR e Entrevias, o reajuste é de 4,72%, correspondente à variação acumulada do IPCA entre junho de 2025 e maio de 2026. 

Para a Rodovia dos Tamoios, foi homologado reajuste provisório de 5,08%. O contrato de concessão da rodovia prevê a utilização do IPCA de junho como índice de reajuste. Como o indicador é divulgado apenas ao longo de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Artesp utiliza inicialmente o IPCA de maio para aplicar o reajuste junto com as demais concessionárias. Após a divulgação do índice de junho, a agência refaz os cálculos e verifica se será necessário algum ajuste na tarifa.

O reajuste que vale a partir de 1º de julho tem a ver com os novos pórticos?

Não. O reajuste é a revisão tarifária anual prevista em contratos de concessão anteriores, que foram firmados até 2017. A medida vale com ou sem a instalação dos pórticos. 

O reajuste é uma decisão do Governo de SP para arrecadar mais?

Não. O reajuste está previsto nos contratos de concessão, corrigindo a inflação todos os anos. O mecanismo é aplicado desde 1998 e serve para manter os contratos equilibrados e custear as obras, a conservação e a segurança nas rodovias. 

Os novos pórticos acabam com as paradas nas praças de pedágio?

Sim. A cobrança passa a ser feita pelos pórticos instalados ao longo da rodovia, sem cancela e sem necessidade de parar. As praças físicas de pedágio são substituídas pelo sistema eletrônico Siga Fácil, o que dá mais fluidez ao trânsito.

E quem não tem tag? Pode andar nas rodovias concedidas?

Claro que sim! As rodovias que já possuem pórticos eletrônicos de cobrança tem um sistema identifica pela placa e você pode pagar depois, pelo site ou app da concessionária. Os veículos passam livremente pelos pórticos, sem cancelas ou necessidade de reduzir a velocidade. Para quem usa tag, o valor é debitado automaticamente junto a sua operadora no seu meio de pagamento. 

Para quem não tem tag, a identificação é feita pela placa do carro. Você tem até 30 dias para quitar o pagamento após a passagem pelo(s) pórtico(s). O Governo de SP possui um site oficial e único para consulta de débitos, o www.sigafacil.sp.gov.br/. Neste espaço os motoristas digitam a placa do veículo e consultam se possuem algum débito com alguma concessionária e podem fazer o pagamento. Além disso, os pagamentos também pode ser feitos no site das concessionárias.