Escolaridade obrigatória no Brasil é maior que média de países da OCDE

O Brasil apresenta uma escolaridade obrigatória mais longa do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o relatório Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10). Embora o país exija que crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estejam matriculados na escola, abrangendo um total de 13 anos de escolaridade obrigatória, o relatório aponta que a inclusão na educação infantil ainda precisa ser ampliada.

De acordo com o estudo, 90% das crianças brasileiras de 5 anos estão matriculadas na pré-escola, um número inferior à média da OCDE, que é de 96%. Esse dado reforça a necessidade de aumentar os esforços para garantir o acesso à educação infantil, especialmente em um ano de eleições municipais, quando a responsabilidade pela matrícula e qualidade desse nível de ensino recai sobre os gestores municipais.

Investimento público em educação no Brasil

O relatório também destaca uma queda no investimento público em educação no Brasil. Entre 2015 e 2021, o país reduziu em média 2,5% ao ano seus investimentos nessa área, enquanto os países da OCDE aumentaram o financiamento em 2,1% no mesmo período. No entanto, a educação infantil no Brasil vai na contramão dessa tendência. Houve um aumento de 29% nos investimentos públicos destinados a essa etapa, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) entre 2015 e 2021, superando a média da OCDE, que cresceu 9%.

Comparação internacional e metas futuras

O Brasil participa do Education at a Glance desde sua primeira edição, em 1997. O estudo permite comparar os sistemas educacionais de diferentes países e monitorar o progresso em áreas estratégicas, como investimentos, qualidade do ensino e inclusão. A OCDE, que foi fundada em 1961 e conta com 38 países-membros, busca promover o progresso econômico e social por meio da cooperação entre as nações. O Brasil, que até 2022 era parceiro da organização, agora figura na lista de países candidatos a integrar a OCDE.

Esses dados mostram que, apesar dos desafios, o Brasil tem avançado em áreas estratégicas da educação, sobretudo na educação infantil, mas ainda há muito a ser feito para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à escola e a uma educação de qualidade.