Estudo aponta precariedade em escolas indígenas de SP e desafios no acesso ao ensino médio

Um levantamento em andamento sobre a educação escolar indígena no estado de São Paulo identificou fragilidades estruturais e pedagógicas que impactam diretamente o acesso e a permanência de estudantes nas escolas. Os dados ganham relevância no contexto do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, e reforçam a necessidade de atenção às políticas públicas voltadas a essas comunidades.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui cerca de 1,7 milhão de indígenas, sendo mais de 55 mil no estado de São Paulo, distribuídos em 39 terras indígenas. Apesar dos avanços legais garantidos pela Constituição de 1988, que assegura o respeito à identidade cultural e aos processos próprios de aprendizagem, o estudo aponta que a realidade nas escolas ainda apresenta limitações significativas.

Infraestrutura limitada e formação docente

A pesquisa, vinculada ao Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fapesp e realizada em parceria com o Ministério Público Estadual, reúne especialistas da Unicamp, Unesp, USP e da Universidade Federal de Campina Grande. O trabalho analisa as condições de ensino em comunidades indígenas, além de outros grupos em situação de vulnerabilidade, como quilombolas e ribeirinhos.

Arte: Unesp

Os dados foram construídos a partir do Censo Escolar, questionários enviados a cerca de 600 escolas, 9 mil professores e 89 diretorias regionais de ensino. Entre os principais problemas identificados estão a ausência de infraestrutura básica em parte das unidades, incluindo falta de refeitórios, quadras esportivas, laboratórios, acessibilidade e acesso à internet.

Relatos de campo também indicam situações críticas, como escolas sem espaços adequados para alimentação ou com deficiências sanitárias, evidenciando um cenário que contrasta com os parâmetros estabelecidos em políticas nacionais.

Outro ponto de atenção é o perfil dos docentes. Aproximadamente 90% dos professores que atuam nessas escolas são contratados de forma temporária, e cerca de 60% possuem apenas formação em nível médio, o que evidencia desafios na qualificação e na estabilidade do corpo docente.

Ensino médio ainda é gargalo

Embora a maioria das comunidades conte com oferta de ensino fundamental, o acesso ao ensino médio ainda é restrito. Entre as unidades analisadas, apenas 37,7% oferecem essa etapa, o que dificulta a continuidade dos estudos dentro dos próprios territórios.

A distribuição das modalidades revela que 13,4% das unidades possuem creche, 66,6% pré-escola, 91,1% ensino fundamental I e 84,4% ensino fundamental II. A limitação no ensino médio, segundo pesquisadores, pode impactar diretamente a permanência dos jovens nas comunidades e suas perspectivas educacionais.

Políticas públicas e desafios futuros

Em 2025, o Ministério da Educação instituiu a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI), com diretrizes voltadas à melhoria da governança, formação de professores, produção de materiais didáticos e ampliação da infraestrutura.

Atualmente, o estado de São Paulo possui 44 escolas indígenas, sendo 40 estaduais e quatro municipais, atendendo cerca de 1.967 estudantes com o apoio de mais de 500 docentes. Apesar da presença dessas unidades dentro dos territórios ser considerada um avanço, o estudo indica que ainda há distância entre o que é previsto nas políticas públicas e a realidade enfrentada no cotidiano escolar.

A pesquisa segue em andamento, com conclusão prevista para 2027, e deve aprofundar o diagnóstico sobre as condições de ensino e contribuir para o aprimoramento das políticas educacionais voltadas às populações indígenas.