Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, na quarta-feira (26), um estudo que defende ser possível a tarifa zero no transporte público no país a partir de um fundo criado com a contribuição de empresas.

Na prática, seria a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas a partir de 10 funcionários nas 706 cidades do país com mais de 50 mil habitantes.

A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos de contribuição. O estudo, financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, foi assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).

“Um estabelecimento com 10 funcionários irá pagar a contribuição no valor de um. Com 20 funcionários pagará o valor referente a 11 e assim por diante”, explica o professor Thiago Trindade, da UnB.

O professor explica que a contribuição seria de aproximadamente R$ 255 por mês a cada funcionário, o que geraria aproximadamente R$ 80 bilhões por ano. “Esse montante seria o suficiente para custear a tarifa zero nas 706 cidades”, diz.

Atualmente, 137 cidades brasileiras não cobram pelo transporte público. Para fundamentar a proposta nacional, os pesquisadores desenvolveram um cálculo estimativo do custo atual do transporte público no Brasil, que seria em torno de R$ 65 bilhões por ano.

Os pesquisadores estimam que a implementação da gratuidade em todas as 706 cidades com mais de 50 mil habitantes custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano, beneficiando 124 milhões de pessoas que vivem nessas cidades.

Ao examinar diferentes cenários de financiamento, o relatório ressalta que é possível implementar a tarifa zero sem destinação de recursos do governo federal e sem criar novos impostos

Reformulação do modelo

Atualmente, para a adesão ao vale transporte, o trabalhador tem um desconto de 6% no salário.

“O que a gente está propondo é uma reformulação desse modelo. Ao invés da empresa pagar para o trabalhador, a empresa vai pagar para um fundo”, salienta.

A ideia é que o governo federal criaria um fundo de contribuição onde cada empresário pagaria uma taxa que pode ser equivalente ou até menor do que paga atualmente no vale.

“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade. Ele defende que, em 2026, seja iniciado um projeto de teste em algumas regiões metropolitanas para avaliar como poderia ser o funcionamento na prática.

A equipe que realizou o estudo avalia que o primeiro impacto mais imediato da tarifa zero é que as pessoas que andam com transporte coletivo vão deixar de gastar o dinheiro com a passagem e esse dinheiro vai movimentar a economia.

“Isso vai gerar um aumento da arrecadação tributária. Porque vai haver mais dinheiro circulando”, diz o pesquisador.

Prejuízos imensuráveis

Outra reflexão que o estudo traz é que a tarifa zero faria com que pessoas que usam o transporte individual passariam a usar mais o transporte coletivo, o que diminuiria também os acidentes de trânsito.

Um levantamento publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a participação das motos nas mortes por acidentes de trânsito passou de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023.

Esses acidentes com motos representaram cerca de 60% das internações por acidentes de transporte terrestre e significaram mais de R$ 270 milhões das despesas públicas hospitalares

“A gente vai aumentar a vida útil da população brasileira. As pessoas vão trabalhar mais tempo, produzir mais riqueza e o governo vai arrecadar mais dinheiro”, diz Trindade.

O pesquisador considera que sai caro para o país é não fazer política social. “Esse seria um dos maiores programas de distribuição de renda do mundo”.

Dinheiro na economia

A equipe de pesquisa calculou que no Distrito Federal, por exemplo, em caso de implementação desse programa, geraria R$ 2 bilhões em receita nas mãos dos cidadãos em um ano.

Para aprovação de um eventual projeto de lei sobre esse tema, o pesquisador do Instituto de Ciência Política da UnB entende ser necessária uma campanha de sensibilização para a importância da tarifa zero.

“A gente teve mobilização social que conseguiu colocar esse tema na pauta da sociedade brasileira”.