Fake news: AGU bloqueia site estrangeiro que aplicava golpes usando imagem de Haddad

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar um site estrangeiro que imitava um portal de notícias brasileiro para aplicar golpes com notícias falsas envolvendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O bloqueio foi feito por meio de uma notificação extrajudicial enviada em 9 de maio à empresa Public Domain Registry, sediada nos Estados Unidos, responsável pela hospedagem do site.

O site fraudulento exibia uma falsa entrevista com o ministro, promovendo uma plataforma de criptomoedas. Para parecer confiável, copiava visualmente um conhecido portal de notícias, incluindo logotipos e identidade visual.

Segundo o procurador Raphael Ramos Monteiro de Souza, da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), que atuou no caso, a ação é mais um passo do Estado brasileiro para combater desinformação e fraudes no ambiente digital. “Essa medida é bastante significativa”, afirmou.

A AGU argumentou que o conteúdo do site violava o direito à integridade informacional, configurando possível crime de estelionato com uso de fraude eletrônica. Além de infringir a legislação brasileira, a prática também contrariava os termos de uso da empresa americana que hospedava o domínio.

“O site tinha clara intenção de enganar usuários, incentivando o cadastro em uma falsa plataforma de investimentos e induzindo a transferência de dinheiro com promessas de lucro fácil”, explicam os procuradores.

Para o procurador Raphael Ramos, a derrubada do site mostra como a cooperação internacional entre o setor público e empresas privadas pode ser eficaz no combate a crimes virtuais. A atuação segue as recomendações mais recentes de órgãos como a OCDE e a Unesco sobre segurança digital e integridade da informação.