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Saúde • 13:00h • 27 de julho de 2024

Farmácia Popular cresce: credenciamento reabre após quase uma década

Municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos têm prioridade; saiba como cadastrar um novo estabelecimento

Da Redação | Com informações do Ministério da Saúde | Foto: Divulgação

Farmácia Popular retoma credenciamento de novas unidades em municípios prioritários
Farmácia Popular retoma credenciamento de novas unidades em municípios prioritários

Após quase uma década sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retomou os credenciamentos no Programa Farmácia Popular, com foco nos municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Programa Mais Médicos e que ainda não possuem unidades credenciadas. A iniciativa visa aprimorar o atendimento na Atenção Primária à Saúde, combinando a presença de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com a assistência farmacêutica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, 422 cidades brasileiras estão aptas a receber a primeira farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular. O credenciamento foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, priorizando aquelas que participam do Mais Médicos para diminuir os vazios assistenciais. Até o momento, 389 novas cidades já foram beneficiadas.

O Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, o que corresponde a 4,7 mil municípios, com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país. O Ministério da Saúde espera universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. A partir deste mês, o programa passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita, incluindo remédios para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, beneficiando pelo menos 3 milhões de pessoas e gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.

Saiba como credenciar sua farmácia

Para credenciar um estabelecimento, é necessário verificar se ele está localizado em um dos municípios contemplados pelo programa. Confira os detalhes e separe a documentação necessária antes de preencher o formulário de cadastro disponível na página do programa.

Documentos necessários para o credenciamento:

  • Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702)
  • Registro na junta comercial autenticado em cartório ou com certificação digital
  • Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou com certificação digital
  • Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou com certificação digital
  • Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa
  • Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional
  • Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital
  • CPF e documento de identificação do representante legal da empresa
  • CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico) autenticados em cartório ou com certificação digital
  • Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa
  • Declaração de veracidade
  • Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital
  • Comprovante de conta bancária no nome da empresa com informações do banco, agência e número da conta corrente

A documentação deve ser assinada com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital. Mais informações estão disponíveis na página oficial do Programa Farmácia Popular.

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