Farmácia Popular recadastra estabelecimentos e reforça controle contra fraudes até o fim de maio

O Ministério da Saúde deu início ao processo de recadastramento obrigatório de todos os estabelecimentos credenciados ao programa Farmácia Popular. A atualização cadastral, que estava suspensa desde 2018, segue até o final de maio e é uma das medidas adotadas para fortalecer e modernizar a gestão do programa, que hoje atende mais de 10 milhões de brasileiros por mês.

Com o reforço das ações de fiscalização, mais de 2.000 farmácias foram suspensas preventivamente desde 2023, e 501 foram descredenciadas por irregularidades. Como resultado, cerca de R$ 8 milhões já foram devolvidos à União. Só em 2025, até o dia 12 de maio, 335 farmácias foram suspensas e 99 perderam o credenciamento.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde, Fernanda De Negri, afirma que o programa tem sido aprimorado com o uso de tecnologias, indicadores de desempenho e parcerias com órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU). A iniciativa também conta com o apoio da Polícia Federal em investigações que envolvem possíveis fraudes.

Entre as ações mais recentes está a reativação das auditorias presenciais e digitais pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), que havia interrompido as visitas in loco desde 2021. Além disso, 25 indicadores de monitoramento foram restituídos, como frequência de retirada e compatibilidade entre volume de vendas e população atendida.

O Ministério da Saúde também retomou o credenciamento de novas farmácias, com prioridade para municípios com alta vulnerabilidade social ou sem cobertura anterior. Até o momento, 746 novos estabelecimentos foram incorporados, ampliando a rede para mais de 31 mil farmácias em todo o Brasil.

O programa também passou a oferecer gratuitamente todos os medicamentos da lista, que inclui tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, rinite, Parkinson, glaucoma e anticoncepcionais. Em 2024, o Farmácia Popular também passou a distribuir absorventes higiênicos gratuitos às mulheres em situação de vulnerabilidade, como parte do Programa Dignidade Menstrual.