Férias seguras: Ipem-SP dá dicas para não correr riscos

As férias são marcadas por viagens em família e momentos agradáveis. Entretanto, este também é um período com elevados índices de acidentes e infrações de trânsito, exigindo cautela por parte dos motoristas. Diante disso, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, orienta os cidadãos para aproveitar as férias com segurança, fornecendo dicas para compras seguras e uma direção consciente ao volante, afinal, a vida sempre deve estar em primeiro lugar.

Confira dicas e orientações para aproveitar as férias com segurança e tranquilidade.

Automóveis

– Fique atento à etiqueta dos pneus: Ao comprar pneus novos para seu veículo, verifique se eles possuem a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE). Integrante do Programa Brasileiro de Etiquetagem de Pneus (PBE Pneus), a etiqueta ENCE deve estar disponível ao consumidor, colada diretamente no produto contendo informações essenciais para uma compra consciente, como coeficiente de resistência ao rolamento, coeficiente de aderência em pista molhada e nível de pressão sonora (ruído).

– Verifique o TWI dos pneus: Antes de pegar a estrada, verifique o TWI (Tread Wear Indicator), que indica o nível de rodagem e o desgaste dos pneus. Esse recurso são filetes de borracha localizados entre os sulcos do pneu, indicando o nível de desgaste do mesmo. Quando a borracha estiver no mesmo nível do TWI, é sinal de que está na hora de trocar o pneu. Rodar com pneus carecas compromete a aderência, especialmente em pista molhada, e aumenta o risco de acidentes. Além disso, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera essa situação uma infração, aplicando uma multa de R$ 195,23, mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

– Atente-se ao abastecimento: Ao abastecer o veículo, verifique se a bomba de combustível possui o selo do Inmetro, indicando que o equipamento foi inspecionado, aprovado e está em conformidade com as normas estabelecidas. Além disso, o Ipem-SP disponibiliza um painel de bombas antifraudes, onde consumidor pode acessar o site www.ipem.sp.gov.br/bombasegura, inserir a cidade e identificará qual posto de combustíveis já tem a nova bomba medidora antifraudes, garantindo segurança e transparência aos cidadãos.

Produtos pré-medidos e têxteis

– Atenção à quantidade: Produtos pré-medidos devem declarar, de forma clara e na parte principal da embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O chamado conteúdo nominal (a quantidade declarada) deve ser apresentado em cor contrastante com o fundo onde estiver impresso, de modo a facilitar a identificação da informação pelo consumidor.

– De olho na balança: Ao comprar qualquer artigo a peso, lembre-se que as balanças usadas no comércio devem ser aprovadas e verificadas pelo Inmetro, além de estarem devidamente lacradas. Para saber se o equipamento está em dia, observe se a balança tem o selo de “verificado até 2025 ou 2026”. Além disso, sempre desconfie de informações como peso e preço em inglês.

– Observe a etiqueta: As informações contidas na etiqueta são fundamentais e precisam seguir critérios específicos. Devem conter as informações em português sobre o fabricante ou responsável, incluindo CNPJ e o país de origem. Além disso, também é necessário identificar a composição têxtil, cuidados para conservação e indicação do tamanho.

– Composição: Para a composição têxtil, vale a pena ressaltar que todos os tipos de filamentos utilizados para a produção da peça devem estar mencionados com a indicação percentual de cada um deles (70% algodão e 30% poliéster, por exemplo). Entretanto, é proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou em inglês (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon).

Orientação ao consumidor

O Ipem-SP disponibiliza para download o “Guia Prático de Consumo”, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia, acesse https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico. A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas da avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas compulsórias.

Na vigilância de mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de diversos instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças, taxímetros, entre outros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica. Na vigilância da qualidade são fiscalizados mais de 500 tipos de produtos regulamentados, por exemplo, brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, inclusive, são verificados os produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.

A Ouvidoria do Ipem-SP está à disposição do cidadão para dúvidas ou denúncias, se houver desconfiança sobre práticas de comercialização, produtos ou serviços. Os canais de comunicação são o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, o e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br, e no formulário na nossa página na internet www.ipem.sp.gov.br