Fim da escala 6x1 pode ter transição para micro e pequenas empresas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou na última terça-feira (25) que o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 deverá incluir uma fase de transição para micro e pequenas empresas. Segundo ele, esse ajuste deve ser discutido no Congresso durante a tramitação da proposta.

Boulos explicou que ainda não é possível definir o formato dessa transição, porque são necessários cálculos sobre o impacto fiscal. Ele citou que algumas alternativas podem incluir incentivos ou desonerações para pequenos negócios, como forma de compensação.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, apresentada em fevereiro, propõe acabar com a escala 6x1 (seis dias trabalhados para um de folga). O texto estabelece uma jornada máxima de 36 horas semanais e quatro dias de trabalho por semana. Outras propostas semelhantes também tramitam no Congresso.

O projeto enfrenta resistência de parte do setor empresarial, que afirma que a mudança aumentaria os custos, exigindo a contratação de mais trabalhadores. Boulos defende que o governo e o parlamento devem garantir que micro e pequenas empresas não sejam prejudicadas.

Ele destacou que é preciso diferenciar grandes empresas de pequenos negócios, como oficinas, restaurantes e comércios com poucos funcionários. Para esses, segundo o ministro, será necessário criar um modelo de transição que mantenha a viabilidade financeira das atividades.

Boulos também afirmou que a escala atual afeta a vida de milhões de trabalhadores, que acabam tendo folgas em dias que não coincidem com a rotina da família. Isso dificulta o convívio, o descanso, o lazer e até a possibilidade de estudar.