Segurança Pública • 12:30h • 29 de dezembro de 2024
Fiscalização de CACs pela Polícia Federal começa em julho
Portaria com a definição da data foi assinada pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa
Da Redação com informações de Agência Gov | Foto: Ascom/Polícia Federal
Publicada na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira (27/12), o primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica define o dia 1º de julho de 2025 como a data de início da fiscalização das licenças de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) pela Polícia Federal.
O documento foi assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro. Em até 60 dias, as pastas apresentarão um cronograma com definições para a efetivação da transferência.
Até o momento, cerca de 200 servidores da Polícia Federal já passaram por treinamento para atuarem na fiscalização. Outras formações serão realizadas nos próximos meses.
Até a efetiva transferência da competência para a PF, a responsabilidade pela ação seguirá com o Exército Brasileiro.
Aviso legal
Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.
Últimas Notícias
Educação • 16:18h • 25 de outubro de 2026
Docente de Assis discute sustentabilidade e acesso a serviços essenciais em seminário nacional
Jonatas José Lobo Oliveira participou de encontro na UTFPR, em Curitiba, que discutiu governança pública, desenvolvimento territorial e acesso a serviços essenciais
Responsabilidade Social • 15:33h • 25 de outubro de 2026
Brasil ocupa 48ª posição em ranking de doações e enfrenta desafio de manter solidariedade o ano inteiro
Pesquisas mostram queda nas contribuições recorrentes e apontam a falta de confiança nas instituições como um dos principais obstáculos; Dia de Doar será em 1º de dezembro
Educação • 14:37h • 25 de outubro de 2026
Pesquisas desenvolvidas em parceria entre diferentes cursos ganham espaço em fórum da FEMA
Evento realizado em Assis destacou trabalhos acadêmicos, projetos de iniciação científica e estudos sobre tecnologias como blockchain
Cidades • 13:24h • 25 de outubro de 2026
Vereador cobra cinco melhorias no Inocoop, mas Prefeitura de Assis não apresenta prazos para execução
Pastor Edinho solicita reparos em academia, centro comunitário, parquinho, iluminação e calçamento; respostas apontam falta de peças, vistorias e avaliações orçamentárias
Gastronomia & Turismo • 12:11h • 25 de outubro de 2026
Frutas da estação podem ajudar na imunidade e no intestino; veja o que escolher em outubro
Acerola, abacaxi, banana, mamão, jabuticaba, manga, caju e melancia estão entre as frutas da estação que fornecem vitaminas, fibras e antioxidantes importantes para a saúde
Saúde • 11:35h • 25 de outubro de 2026
Assis deixa Comitê de Aleitamento Materno parado há quase dois anos e não prevê reativação
Resposta ao vereador Fernando Kiko aponta falta de quórum como motivo da paralisação e revela ausência de planejamento para reativar o colegiado
Educação • 10:56h • 25 de outubro de 2026
Línguas indígenas passam a ser obrigatórias no Ensino Médio de escolas estaduais de SP em 2027
Mudança no currículo de 42 escolas indígenas fortalece a preservação dos idiomas originários e garante espaço permanente para o ensino das línguas de cinco etnias
Mundo • 10:17h • 25 de outubro de 2026
SEST SENAT vai premiar quatro motoristas com carros zero-quilômetro; veja como participar
Inscrições para o Motorista Série A foram prorrogadas até 23 de novembro; iniciativa do SEST SENAT reúne capacitação, avaliações práticas e premiação para profissionais do transporte
As mais lidas do mês
Política
Lula ou Flávio Bolsonaro? Veja onde consultar propostas, histórico e informações antes de votar
Programas de governo em PDF, registros do Senado, despesas federais e plataformas de checagem permitem comparar os candidatos à Presidência com informações oficiais e documentos públicos
