Fiscalização do Procon revela problemas em grande parte dos mercados vistoriados no estado

Uma operação realizada pelo Procon-SP em supermercados, minimercados e atacadistas de diversas regiões do estado encontrou irregularidades em grande parte dos estabelecimentos fiscalizados. A ação, batizada de "De Olho no Mercado", ocorreu entre os dias 25 e 29 de maio e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

Ao todo, as equipes do órgão percorreram 234 estabelecimentos distribuídos por 32 municípios paulistas. O resultado chamou atenção: na capital, 79 dos 99 locais vistoriados apresentaram situações passíveis de autuação. Já nas cidades do interior e litoral, 117 dos 135 estabelecimentos fiscalizados registraram apontamentos relacionados ao descumprimento da legislação consumerista.

As fiscalizações ocorreram em empreendimentos de diferentes portes, desde pequenos mercados até grandes atacadistas, analisando desde a exposição dos produtos até a clareza das informações oferecidas aos consumidores.

Preços divergentes e produtos vencidos estão entre os problemas

Entre as irregularidades mais encontradas pelas equipes do Procon-SP estavam falhas relacionadas à informação dos produtos. Em diversos casos, foram identificadas embalagens sem dados obrigatórios, como informações nutricionais, presença de glúten ou indicação de ingredientes alergênicos, comprometendo o direito do consumidor de realizar escolhas conscientes.

Também foram registradas ocorrências envolvendo produtos expostos sem preço, divergência entre o valor informado na gôndola e o cobrado no caixa, além da comercialização de itens sem indicação de validade ou com prazo vencido.

Outro problema recorrente envolveu os leitores ópticos de preços. Em alguns estabelecimentos, os equipamentos estavam inoperantes, indisponíveis para consulta ou instalados em desacordo com as exigências previstas pela legislação. A operação também identificou situações relacionadas à comercialização de carne pré-moída fora dos padrões estabelecidos pelas normas vigentes.

Fiscalização busca prevenir prejuízos ao consumidor

Segundo o Procon-SP, ações como essa têm papel importante não apenas na aplicação de penalidades, mas também na correção imediata de práticas irregulares e no fortalecimento das relações de consumo.

O diretor adjunto de Fiscalização do órgão, Marcelo Pagotti, destacou que as vistorias ajudam a garantir direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor, especialmente aqueles ligados à informação, segurança e saúde da população.

Além de São Paulo, a operação passou por municípios como Presidente Prudente, Bauru, Avaré, Pompeia, Campinas, Ribeirão Preto, Santos, Guarujá, Sorocaba, Taubaté e Santo André, entre outros.

O Procon orienta que consumidores fiquem atentos às informações presentes nas embalagens, confiram os preços antes da compra e denunciem possíveis irregularidades sempre que identificarem situações que possam gerar prejuízo ou colocar em risco a saúde da população.