Fusão de aéreas Azul e Gol: Procon-SP exige que seus direitos não voem para longe

O recente anúncio da fusão entre a Azul Linhas Aéreas e a Gol Linhas Aéreas, que está prevista para ocorrer em 2026, gerou preocupações entre os consumidores, principalmente quanto aos impactos dessa união nos seus direitos, ofertas e serviços. O Procon-SP, em resposta, está solicitando informações detalhadas às empresas sobre como elas planejam garantir a transparência e a manutenção dos direitos dos clientes ao longo desse processo.

Embora a fusão ainda seja um memorando de intenções, as mudanças que podem ocorrer, como a unificação de rotas ou a modificação de serviços oferecidos, já afetam diretamente as expectativas dos passageiros. Muitos consumidores compram passagens com antecedência para garantir preços promocionais e, com a fusão, a possibilidade de rotas serem alteradas ou extintas acirra a necessidade de uma comunicação clara. O Procon-SP destaca que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, as empresas devem cumprir com a oferta conforme foi adquirida, oferecendo alternativas de igual qualidade ou, caso não seja possível, a devolução do valor pago.

Alterações nos programas de fidelidade e compromisso com os direitos adquiridos

Outro ponto crítico da fusão envolve os programas de fidelidade das empresas. O Procon-SP alerta que, apesar de as empresas poderem criar um novo modelo de negócios ou manter os programas de fidelidade de forma independente, os consumidores devem ser informados com antecedência sobre quaisquer alterações.

Os direitos adquiridos, como milhas acumuladas e condições previamente acordadas, não podem ser desrespeitados. Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, enfatiza que os consumidores precisam ser devidamente informados para tomar decisões baseadas em seu interesse e conveniência.

Preocupações com a estrutura e atendimento ao consumidor

A fusão de duas grandes empresas aéreas pode afetar a estrutura operacional nos aeroportos, a gestão de vendas de bilhetes e o atendimento ao cliente. O Procon-SP destaca que, além das questões relacionadas às rotas e preços, a comunicação com o consumidor deve ser uma prioridade durante todo o processo de fusão.

As empresas precisam garantir que as obrigações contratuais, como as condições das passagens compradas e os direitos de viagem, sejam mantidas sem prejuízos para os consumidores.

O Procon-SP também anunciou que convidará os representantes das empresas envolvidas para uma reunião, onde será discutido o plano de atendimento aos clientes durante a fusão, buscando evitar possíveis conflitos e garantir uma transição sem danos aos consumidores.