Futebol feminino ganha novas regras para ampliar profissionalização e igualdade no Brasil

O futebol feminino brasileiro pode ganhar novas regras para acelerar a profissionalização das atletas e reduzir desigualdades dentro e fora de campo. A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (13), um projeto que estabelece diretrizes para a promoção da modalidade no país.

O texto define o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva brasileira e atribui ao Ministério do Esporte a responsabilidade de promover a modalidade. A proposta também chega em um momento estratégico: o Brasil será sede da Copa do Mundo Feminina da FIFA em 2027.

Entre as principais mudanças está a limitação do número de atletas não profissionais inscritas nas competições nacionais. Na principal divisão, cada equipe poderá contar com no máximo quatro jogadoras nessa condição. Nas demais divisões, serão permitidas até seis.

A intenção prevista no projeto é reduzir esses limites gradualmente até alcançar a profissionalização completa das competições oficiais femininas.

Mesma estrutura das equipes masculinas

O projeto também avança sobre as condições oferecidas às jogadoras. As organizações esportivas deverão disponibilizar às equipes femininas a mesma estrutura de equipamentos e equipes de suporte utilizada pelos times masculinos.

A proposta prevê ainda incentivos à igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol e busca garantir que os calendários das competições sejam divulgados com antecedência suficiente para permitir o planejamento de clubes e atletas.

Outra mudança atinge a formação de novos jogadores e jogadoras. O texto altera a Lei Geral do Esporte para tornar obrigatória a existência de equipes femininas nas organizações formadoras de atletas na modalidade futebol.

Mulheres também fora das quatro linhas

As medidas não ficam restritas às jogadoras. O projeto incentiva maior presença feminina em cargos de gestão, arbitragem e direção técnica, ampliando a participação das mulheres em diferentes áreas do esporte.

O texto também determina respeito aos direitos relacionados à gravidez e à maternidade e prevê a criação de protocolos para combater discriminação, racismo e violência contra as mulheres no ambiente do futebol.

Com a Copa do Mundo Feminina de 2027 marcada para o Brasil, a proposta exige ainda a elaboração de um plano para que a realização do torneio deixe um legado para a modalidade no país.

Futebol também pode virar patrimônio cultural

Na mesma sessão de quinta-feira, a Câmara aprovou outro projeto relacionado ao esporte. A proposta reconhece o futebol como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.

O texto prevê ações do poder público destinadas à preservação e valorização do futebol como expressão da identidade nacional, incluindo o direito à memória dessa prática esportiva.

Os dois projetos foram aprovados pela Câmara dos Deputados e seguem a tramitação legislativa prevista antes de eventualmente entrarem em vigor.