Atenção Gestores: governo abre chamamento público para programa de castração de cães e gatos

O Governo de São Paulo publicou o edital de chamamento público para selecionar municípios interessados em integrar o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conhecido como Programa de Castração. A ação é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e contará com recursos de R$ 4,7 milhões para apoiar prefeituras na realização de mutirões de castração.

Segundo o subsecretário de Meio Ambiente da Semil, Jônatas Trindade, a medida busca fortalecer políticas públicas voltadas à saúde, ao bem-estar animal e à qualidade de vida da população. “Com o chamamento, damos mais um passo para ampliar o acesso dos municípios às ações e fortalecer o impacto positivo junto às comunidades”, afirmou.

Prazos e critérios

As prefeituras interessadas devem preencher o formulário disponível no site da Semil até as 23h59 do dia 19 de setembro. O processo seguirá um cronograma definido: a análise das manifestações ocorrerá até 26 de setembro, com divulgação do resultado preliminar em 29 de setembro. A homologação final está prevista para 6 de outubro.

Serão priorizadas cidades com maior demanda de castrações, presença de Unidades de Conservação, menor número de habitantes e existência de órgãos municipais de bem-estar animal.

“A definição de critérios objetivos garante que os mutirões cheguem aonde são mais necessários. É um esforço conjunto entre Estado e municípios para reduzir a superpopulação de cães e gatos, fortalecer a guarda responsável e combater o abandono”, explicou Rebecca Politti, diretora da Diretoria de Bem-Estar Animal da Semil.

Compromisso de longo prazo

Criado pelo Decreto Estadual nº 55.373/2010 e reorganizado em 2018, o programa contempla castrações, identificação de animais, incentivo à adoção e campanhas educativas. A iniciativa contribui para prevenir doenças, reduzir riscos de zoonoses e combater o abandono, promovendo um ambiente mais seguro para animais e pessoas.