Governo de SP amplia medidas para preservar níveis dos reservatórios

Dando sequência ao trabalho integrado de monitoramento e prevenção contra a escassez hídrica, o Governo de São Paulo anunciou, na segunda-feira (25), medidas adicionais de garantia da segurança hídrica no estado. Por deliberação da Arsesp, Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo, um regime de prevenção e contingência será iniciado, com ações para preservar os níveis dos reservatórios. A evolução destas ações será acompanhada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e pela Defesa Civil no âmbito do Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas.

“Temos o Plano de Adaptação e Resiliência Climática e o Programa São Paulo Sempre Alerta, por meio dos quais acompanhamos de perto a questão da disponibilidade hídrica no contexto das mudanças climáticas, com várias medidas e obras em andamento para garantir resiliência no território estadual. Essas medidas adicionais que estamos anunciando hoje fazem parte desse planejamento, para que não tenhamos situações graves de escassez no presente e no futuro”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

O regime de prevenção e contingência deliberado pela Arsesp prevê que a Sabesp promova, na região metropolitana coberta pelo Sistema Integrado Metropolitano (SIM), a prática de gestão de demanda noturna, pelo prazo de oito horas. Isso significa que, pelo período de oito horas durante a madrugada, com horário de início e fim a ser definido pela operadora, fica autorizada excepcionalmente a promover redução de pressão, o que, pela previsão da Sabesp, garantiria uma economia de 4m3 por segundo. A medida é válida até que sejam recuperados os níveis dos reservatórios que abastecem a região metropolitana. A agência também solicita à concessionária que apresente um Plano de Contingência específico para a RMSP, a ser elaborado sob coordenação da Arsesp e em cooperação técnica com a SP Águas.

“A gestão da demanda noturna é uma medida eficiente porque ajuda a economizar água, reduz perdas e causa menos impacto para a população, por ser executada no período de menor demanda”, explicou o diretor presidente da Arsesp, Thiago Mesquita Nunes.

O andamento do regime de prevenção e contingência será monitorado no âmbito do Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, que é responsável pelo acompanhamento das ações do São Paulo Sempre Alerta. Esse trabalho será feito pela Semil e Defesa Civil e terá participação da SP Águas, da Secretaria-Executiva da URAE-1 Sudeste, da Arsesp e da Sabesp. Outras pastas do Governo poderão ser convidadas a se integrar em momentos específicos, caso necessário.

Recomendação

A SP Águas, em comunicação à Arsesp, recomendou a adoção de medidas visando à redução da retirada de água dos reservatórios. De acordo com a agência, a região do Sistema Integrado Metropolitano vem enfrentando uma sequência de anos com chuvas abaixo da média e a atual condição dos reservatórios no que diz respeito ao percentual de volume útil demanda atenção. A situação é semelhante à observada em 2021, mas melhor do que a do ano 2014, quando ocorreu a crise hídrica. Mais informações sobre os sistemas neste link.

Volume no Sistema Integrado Metropolitano

Está em fase final de aprovação o Protocolo de Escassez Hídrica de São Paulo, importante ferramenta que orienta a atuação do Governo no que tange às medidas preventivas e de contingência a serem adotadas para cada faixa de disponibilidade hídrica. De acordo com o Protocolo, a região metropolitana se encontra hoje em estado de atenção (reservatórios com volume útil de 39,2%). Caso esse percentual caia para valores entre 30% e 20%, é acionado o estágio crítico. Já o último estado, de emergência, é acionado quando os valores atingem percentuais inferiores a 20%. O Protocolo prevê medidas a serem adotadas em cada um desses estágios, como suspensão de outorgas, diminuição de vazões outorgadas, intensificação da fiscalização em localidades críticas, entre outras.

“É muito importante que consigamos estabilizar os reservatórios até que tenhamos novas chuvas, e para isso a adoção de medidas de contingência é importante, assim como é fundamental a cooperação da população na redução do consumo”, enfatiza a presidente da SP Águas, Camila Viana.

O Governo de São Paulo iniciará esta semana uma campanha de conscientização da população para a redução do consumo por meio de medidas simples, como a contenção de vazamentos, o uso de chuveiros eficientes, o uso de máquinas de lavar com carga completa, entre outras.

Resiliência

O Sistema Integrado Metropolitano interliga grandes e pequenos mananciais, adutoras e estações de tratamento, permitindo transferências de água entre sistemas produtores. Essa operação integrada reduz riscos de desabastecimento e aumenta a resiliência em cenários de seca ou demanda elevada. A transposição Jaguari-Atibainha, que aporta água proveniente da Bacia do Paraíba do Sul, e a conclusão do Sistema São Lourenço são exemplos de obras realizadas pela Sabesp que contribuíram para o aumento da resiliência. Outras obras estão previstas, como a captação de água do Rio Itapanhaú e Ribeirão Sertãozinho, um investimento de R$ 200 milhões que vai permitir captação de 2 mil litros/segundo. De acordo com a Sabesp, mais de R$ 1,2 bilhão estão previstos para novas obras de resiliência hídrica até 2027.

Obras realizadas de reforço após a crise hídrica de 2014/2015:

• Sistema São Lourenço – Inaugurado em abril de 2018, pega água da represa da Cachoeira do França, a 70 quilômetros de São Paulo. Foram investidos R$ 3,5 bilhões na obra, que permite abastecer cerca de 2 milhões de usuários de oito cidades.

• Transferência Jaguari – Atibainha – Inaugurada em março de 2018, a interligação entre as represas Jaguari (bacia do Paraíba do Sul) e Atibainha (Sistema Cantareira) garantiu transferência de 7,5 m3/2, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas. O investimento foi de R$ 1 bilhão.

• Ampliação da Estação Tratamento Água – Rio Grande – Inaugurada em junho de 2025, a obra ampliou a capacidade da ATA em 500l/seg, beneficiando mais de 120 mil pessoas de São Bernardo, Diadema e Santo André. O investimento foi de R$ 120 milhões.

• Modernização da Estação de Tratamento de Água do Alto da Boa Vista, realizada em 2025 com investimento de R$ 25 milhões.

• Em pré-operação:

• Captação de água do Rio Itapanhaú e Ribeirão Sertãozinho, um investimento de R$ 200 milhões que vai permitir captação de 2 mil litros/segundo.