Governo de SP isenta licenciamento para expansão de plantas solares de até 5MW

O governo de São Paulo, por meio da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), anunciou uma importante medida para incentivar a expansão da energia solar no estado. A partir de agora, a dispensa de licenciamento ambiental será aplicada para projetos de energia solar de até 5MW em atividades já licenciadas, uma iniciativa que promete acelerar o crescimento da geração solar fotovoltaica na região.

A medida beneficia principalmente aqueles que já possuem licença ambiental e desejam ampliar suas plantas solares, facilitando a implementação de novos módulos e sistemas. Para novos projetos, porém, os procedimentos de licenciamento estabelecidos pela Resolução SMA 074/17 seguem em vigor.

De acordo com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a dispensa busca ampliar a quantidade de projetos solares, contribuindo para o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. “Esperamos um aumento significativo no número de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local”, afirmou. No último Balanço Energético Estadual, divulgado recentemente, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou em comparação com 2022, passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh, representando agora 9% da matriz energética paulista.

A dispensa de licenciamento se aplica a projetos com capacidade instalada de até 5 MW, em áreas já antropizadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados. A medida não afeta áreas de preservação permanente nem exige a supressão de vegetação nativa, minimizando o impacto ambiental.