Governo de SP isenta licenciamento para implementação de plantas solares de até 5MW

Em uma medida que promete acelerar a expansão da energia solar no estado de São Paulo, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), anunciou a dispensa de licenciamento ambiental para a implementação de projetos de energia solar de até 5MW em atividades já licenciadas.

A dispensa serve para quem já tem a licença e quer fazer uma expansão. Para novas atividades, seguem valendo os procedimentos de licenciamento estabelecidos na Resolução SMA 074/17, de 04/08/2017.

“Com essa medida esperamos um aumento significativo no número de projetos solares, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a economia local”, enfatizou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Segundo ela, no último Balanço Energético Estadual, divulgado no início do mês, a geração de energia solar fotovoltaica dobrou quando comparada ao ano de 2022, passando de 4,5 TWh para 9,0 TWh. O balanço destaca que a participação da energia solar fotovoltaica cresceu de 6% para 9%.

A dispensa de licenciamento se aplica a projetos de geração de energia fotovoltaica que atendam critérios como capacidade instalada de até 5 MW em áreas já antropizadas, como telhados, estacionamentos e terrenos previamente ocupados. São ampliações de baixo potencial de impacto ambiental, sem necessidade de supressão de vegetação nativa ou interferência em áreas de preservação permanente.