Governo de SP oficializa Olimpíadas do Conhecimento como lei; veja como vai funcionar

O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei nº 18.483, que cria o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP e transforma as competições científicas e educacionais da rede estadual em uma política pública permanente. A iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) busca garantir a continuidade dessas ações nas próximas gerações, fortalecendo a cultura acadêmica entre os estudantes.

A nova legislação assegura a realização anual da Olimpíada de Matemática das Escolas Estaduais de São Paulo (Omasp) e da Olimpíada Interpreta SP (Olisp), além da oferta de Aulas Olímpicas, materiais didáticos específicos, formação continuada para professores e premiação com medalhas para, no mínimo, 3% dos alunos do Ensino Fundamental e Médio participantes.

Segundo a Secretaria da Educação, a medida segue a estratégia de consolidar programas educacionais de longo prazo, como o Provão Paulista e o Prontos pro Mundo, ampliando oportunidades e incentivando a excelência acadêmica na rede pública.

A lei oficializa ações que já mobilizaram mais de 4 milhões de estudantes da rede estadual em 2024 e 2025 e resultaram na entrega de cerca de 500 mil medalhas nos últimos dois anos. O programa contempla alunos do 6º ano do Ensino Fundamental até a 3ª série do Ensino Médio, com foco no desenvolvimento de competências cognitivas, socioemocionais e científicas.

Atualmente, os participantes das olimpíadas são selecionados com base no desempenho na Prova Paulista. Os 30% dos estudantes com melhores resultados em matemática e língua portuguesa nos dois primeiros bimestres são classificados para a Omasp e a Olisp.

Além de estimular o aprendizado, as olimpíadas também buscam fortalecer a autoestima acadêmica dos estudantes, valorizando o desempenho escolar e criando referências positivas dentro das escolas públicas.

A estrutura do programa inclui ainda as Escolas Olímpicas e as Aulas Olímpicas, realizadas atualmente aos sábados, além de apoio pedagógico e materiais de preparação específicos para os participantes.

A legislação também autoriza a Seduc-SP a firmar parcerias com instituições públicas e privadas para apoio técnico, pedagógico e financeiro às competições, com recursos provenientes do orçamento da própria secretaria.

As olimpíadas estaduais foram criadas para identificar e valorizar talentos da rede pública paulista. A Omasp teve sua primeira edição em 2024. No mesmo ano, foi realizada a Olimpíada de Redação das Escolas Estaduais de São Paulo (Redasp), que deu lugar à Olisp em 2025.

O modelo das competições é dividido em etapas. Na primeira fase, são selecionados os estudantes com melhor desempenho na Prova Paulista. Na segunda, os classificados realizam provas on-line em suas próprias escolas. Os melhores resultados recebem medalhas de ouro, prata e bronze, com premiação distribuída por município ou região.

No caso da Omasp, há ainda uma terceira fase destinada aos medalhistas de ouro, que disputam vagas reservadas à rede estadual paulista na Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM).

Desde a criação das competições, mais de meio milhão de medalhas já foram entregues aos estudantes. Somente na Omasp de 2025, mais de 123 mil alunos foram premiados na segunda fase e cerca de 2 mil participaram da etapa final. Em 2024, números semelhantes foram registrados. Já a Olisp distribuiu cerca de 121 mil medalhas em 2025, enquanto a antiga Redasp premiou mais de 121 mil estudantes em sua última edição.

Além dos alunos, professores e diretorias regionais de ensino que alcançam pelo menos 90% de participação nas olimpíadas também recebem reconhecimento por meio do chamado "Troféu Olímpico". A cada edição, aproximadamente 6.700 profissionais da educação são homenageados pelo desempenho e engajamento nas competições.