Governo lança crédito para motoristas de app e taxistas comprarem carros novos

O governo federal lançou o programa Move Aplicativos, iniciativa que integra o Move Brasil e disponibiliza R$ 30 bilhões em crédito para motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi financiarem veículos novos com juros abaixo dos praticados no mercado.

A medida foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 1.359, publicada no Diário Oficial da União, e tem como objetivo facilitar a renovação da frota utilizada no transporte individual remunerado, priorizando modelos mais sustentáveis e eficientes.

As condições dos financiamentos, como taxas de juros, prazo de pagamento e período de carência, serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cada profissional poderá financiar apenas um veículo. No caso das cooperativas, o limite será de um automóvel por cooperado.

Os carros financiados deverão atender a critérios ambientais estabelecidos pelo programa, incluindo modelos flex, híbridos, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol. Além disso, os veículos precisam ser fabricados por montadoras habilitadas no Programa Mover e ter valor de até R$ 150 mil.

Entre as condições previstas pelo programa estão financiamento de veículos zero quilômetro, prazos de até 72 meses para pagamento, possibilidade de carência e juros reduzidos em relação ao mercado tradicional. O governo também prevê condições diferenciadas para mulheres, com taxas menores e prazos mais vantajosos, além da inclusão de itens de segurança no financiamento.

Quem pode participar e como solicitar

Para aderir ao programa, motoristas de aplicativo deverão comprovar cadastro ativo há pelo menos 12 meses em plataformas credenciadas e ter realizado no mínimo 100 corridas nesse período.

Já os taxistas precisarão apresentar autorização, permissão ou concessão regular do poder público, além de situação fiscal regular.

O processo de adesão será feito de forma digital, por meio da plataforma oficial do governo. O interessado deverá autorizar o compartilhamento de dados para análise automática de elegibilidade.

No caso dos motoristas de aplicativo, as próprias plataformas serão responsáveis por validar as informações. Para taxistas, a verificação será realizada pela Receita Federal com base nos registros de isenção de impostos utilizados pela categoria na compra de veículos.

Segundo as regras divulgadas pelo governo, a resposta sobre a aprovação para participar do programa deverá ser enviada em até cinco dias úteis após a solicitação.

Após a confirmação da elegibilidade, o profissional poderá procurar uma instituição financeira credenciada para contratar o financiamento. A concessão do crédito dependerá da análise realizada pelo banco.

Os financiamentos deverão ser contratados em até 120 dias após a publicação da medida provisória. O governo também informou que poderá exigir contrapartidas das montadoras participantes, como descontos mínimos nos veículos ofertados dentro do programa.