Governo prevê penas mais rigorosas contra incêndios criminosos

Medidas de prevenção e punição em relação aos responsáveis por incêndios no país estiveram entre as prioridades da entrevista do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Público) com radialistas de várias regiões do país no Bom Dia, Ministro na quinta-feira, 3 de outubro. 

Lewandowski apontou para o caráter criminoso, a intensidade e a extensão das queimadas que atingiram, simultaneamente, diversos biomas. “O fogo não pode acontecer ao mesmo tempo em todo o país, desde a Amazônia até o Cerrado, passando pelo Pantanal, e com focos isolados. Isso representa que foram criminosos na maior parte, que não houve registro de fenômenos naturais que pudessem causar as queimadas, como relâmpagos ou faíscas de qualquer natureza”, disse.

Esforços

Para coibir essas ações, o ministro reforça que é essencial a união de esforços entre as forças de segurança de estados e municípios, além das providências já adotadas pelo Governo Federal. Ele cita que, diante da situação, a Polícia Federal já abriu mais de uma centena de inquéritos para investigar os incêndios.

Prevenção e Repressão

“Ajudamos no que pudemos as forças locais para combater incêndios, tanto na parte preventiva quanto na repressiva. Só de agentes da Força Nacional – integrada por policiais militares, bombeiros e peritos –, mobilizamos, cerca de 457 homens, inclusive aqueles que foram para a fronteira da Bolívia, de onde também vinham se espalhando focos das queimadas e ingressando no território brasileiro”, acrescenta.

Penas

O ministro reforça que estão sendo debatidos mecanismos legislativos que prevejam o aumento das penas e o endurecimento das penalidades para quem promover incêndios de forma criminosa. “Estamos prevendo o regime de reclusão, e não só de detenção. Portanto, mais rigoroso. E estamos criando novos tipos e situações em que as penas são agravadas, por exemplo, quando são atingidas pessoas, animais, e, sobretudo, quando há o tráfico ou mesmo a lesão a espécies em extinção.”

Soberania

Uma das medidas adotadas recentemente para prevenir as chamas foi a implantação do plano Amazônia Segurança e Soberania, que envolve os nove estados da Amazônia Legal e os nove países que circundam a Amazônia, “para fazer um trabalho integrado, não só no combate ao tráfico de drogas, de pessoas, ao garimpo ilegal, ao desmatamento, porque isso tudo são fatores que contribuem para os focos de incêndios.”

Centro Internacional

O ministro anunciou que será inaugurado, em breve, um Centro Internacional de Segurança Pública para que esses mesmos atores possam estar mais unidos na missão. “Isso para não falar nessa cobertura de satélites, que está bastante ampla e bastante acurada, com uma imagem detalhada, onde conseguimos acompanhar não só os desmatamentos ilegais, mas os garimpos ilegais e as grilagens de terras”.

Consciência

A conscientização da população sobre o risco de usar fogo, especialmente nas áreas agrícolas, também se faz urgente, considera Lewandowski, em especial diante de longos períodos de estiagem, que se tornaram mais comuns. “O fogo é um meio de limpar pastos e de fazer com que as áreas sejam mais facilmente aráveis e depois semeadas. Então, as escolas, os meios de comunicação, as mídias sociais devem bater nessa tecla e dizer que o fogo não pode mais ser usado, sobretudo nesse momento que vivemos da evolução do planeta em que há um aquecimento global.”