Economia • 15:14h • 13 de novembro de 2024

Governo reduz imposto de importação de 13 produtos

Entre os itens que terão tarifa zerada, estão medicamentos contra o câncer e insumos para produção de pás eólicas

Da Redação/Agência Gov | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou na última segunda-feira (11/11) pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.

As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas; além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias, entre outros. As tarifas de importação de todos esses produtos variavam de 3,6% a 18% e foram agora reduzidas a 0%.

Foram concedidos também novos Ex-tarifários para 226 códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de bens de capital (BK), e outros 202 para o Regime de Autopeças Não Produzidas. São produtos que passam a ter tarifa de importação reduzida, devido à ausência de produção nacional similar.

O Gecex também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil – entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na cadeia produtiva de painéis solares.

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