Economia • 08:44h • 27 de fevereiro de 2025

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores demitidos

Agência Brasil | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego.

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.

Na primeira etapa, será depositado valor até o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante será liberado numa segunda etapa, 110 dias após a publicação da MP.

A liberação ocorrerá apenas nessas duas fases.

Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo, que permanecerá retido.

Na terça-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palácio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nísia Trindade, quando comunicou-a da saída do cargo de ministra da Saúde.

Saque-aniversário

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.

Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Aviso legal

Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução, integral ou parcial, do conteúdo textual e das imagens deste site. Para mais informações sobre licenciamento de conteúdo, entre em contato conosco.

Últimas Notícias

Cidades • 21:39h • 07 de maio de 2025

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Aviso legal

Últimas Notícias

Por que nossa mente fica em branco? Estudo desvenda os mistérios do apagamento mental

Estratégias para dormir melhor durante o voo: como transformar o descanso a bordo em produtividade

Confira os lançamentos imperdíveis da Max para maio: séries, filmes e esportes ao vivo

Maracaí Rodeio Fest 2025 promete grandes emoções e shows imperdíveis; veja a programação

10 anos de Municípios de Interesse Turístico: SP impulsiona o turismo e o desenvolvimento local

Aulão gratuito da OBA prepara estudantes para a edição 2025 da Olimpíada Brasileira de Astronomia

CrediturSP: 85% dos beneficiados são micro e pequenas empresas

Quatá realiza mutirão de mamografia; pacientes devem comparecer com urgência

Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Aviso legal

Últimas Notícias

As mais lidas