Holding familiar: como organizar a sucessão, evitar conflitos e proteger o legado da família

Em meio ao envelhecimento da população e ao aumento das disputas judiciais por herança, a holding familiar tem se consolidado como uma solução estratégica no Brasil para garantir uma sucessão patrimonial mais tranquila e organizada. Responsáveis por cerca de 65% do PIB nacional, segundo o IBGE e o Sebrae, as empresas familiares veem nesse modelo uma forma eficaz de proteger bens e garantir a continuidade dos negócios.

A holding familiar é uma empresa criada especificamente para reunir e administrar o patrimônio de uma família, como imóveis, aplicações financeiras, participações societárias e outros ativos. Em vez de os bens estarem registrados em nome dos indivíduos, passam a ser propriedade da holding, cujas cotas são divididas entre os familiares. Isso permite que as regras da sucessão sejam definidas em vida, com contratos claros e acordos entre os sócios, evitando longos processos de inventário e desentendimentos futuros.

De acordo com levantamento da PwC, o número de holdings familiares no país cresceu mais de 30% nos últimos cinco anos. A advogada Gislene Costa, especialista em planejamento sucessório, destaca que o modelo permite que pais e mães estabeleçam, ainda em vida, as diretrizes para a gestão dos bens. "É um gesto de responsabilidade e de cuidado com o futuro da família. Não é só sobre herança, mas sobre preservar vínculos e dar continuidade ao que foi construído com esforço", afirma.

A crescente preocupação com a reforma tributária também tem impulsionado a busca por holdings. A padronização da alíquota do ITCMD em até 8% preocupa famílias, especialmente em estados como São Paulo, onde antes a taxa era de 4%. A antecipação da sucessão por meio da holding, nesse contexto, pode significar economia significativa e mais controle.

Além da sucessão, a holding ajuda a organizar os bens da família sob uma única estrutura jurídica, facilitando a gestão e permitindo melhor planejamento tributário. Para famílias empresárias, ela ainda atua como instrumento de governança, separando a função de herdeiro da de gestor, o que contribui para a profissionalização da administração dos negócios.

A advogada ressalta que o planejamento não deve ser feito com modelos genéricos. É necessário analisar a realidade de cada família, considerando aspectos como regime de casamento, herdeiros menores, histórico de conflitos e metas futuras. "Quando feito com consciência, o planejamento se transforma em um ato de amor e de legado", conclui.

O Conselho Nacional de Justiça estima que 20% das ações nas varas de família envolvem disputas por herança. Em resposta a essa realidade, cresce o número de famílias brasileiras, inclusive com patrimônios mais modestos, que adotam a holding como forma de garantir tranquilidade e respeito entre as gerações.