IBGE: número de divórcios cai em 2024 após três anos de alta

O Brasil registrou 428,3 mil divórcios em 2024, uma queda de 2,8% em relação ao ano anterior, segundo as Estatísticas do Registro Civil divulgadas na quarta-feira (10) pelo IBGE. A última redução havia ocorrido em 2020, durante a pandemia. A queda foi puxada pelas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Norte foi a única a apresentar alta (9,1%).

Pela primeira vez na série histórica, os divórcios judiciais envolvendo casais com filhos menores tiveram maior participação de guarda compartilhada (44,6%) do que de guarda exclusivamente materna (42,6%). Em 2014, esses percentuais eram de 7,5% e 85,1%, respectivamente. Segundo o IBGE, essa mudança reflete a Lei 13.058/2014, que estabeleceu a guarda compartilhada como prioritária, mesmo sem acordo entre os pais.

Os divórcios concedidos em 1ª instância representaram 81,8% do total em 2024. A maioria ocorreu em famílias com filhos menores (45,8%), enquanto casais sem filhos responderam por 30,4%. A idade média dos homens no divórcio foi de 44,5 anos, e a das mulheres, de 41,6. Entre casamentos heterossexuais, houve 45,7 divórcios para cada 100 casamentos registrados no ano. O tempo médio de duração das uniões permaneceu em 13,8 anos.

O número de casamentos aumentou 0,9% em 2024, totalizando 948.925 registros, mas ainda abaixo do patamar pré-pandemia. O Centro-Oeste liderou o crescimento (2,6%), enquanto o Nordeste foi a única região com queda (-1,4%). Desde 2016, os casamentos vinham em tendência de redução, intensificada em 2020. A retomada iniciada em 2021 ainda não recuperou o nível observado entre 2015 e 2019.

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo atingiram 12.187 registros, recorde da série iniciada em 2013 e alta de 8,8% em relação a 2023. As uniões entre mulheres representaram 64,6% desse total. Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul registraram aumentos, enquanto o Norte teve redução de 4,2%. Para o IBGE, o avanço está relacionado a maior aceitação social e ao entendimento do Conselho Nacional de Justiça, de 2013, que proibiu cartórios de negar o casamento entre casais homoafetivos.

A idade média ao casar também aumentou. Em 2024, homens solteiros se casaram aos 31,5 anos, e mulheres, aos 29,3. Nos casamentos homoafetivos entre solteiros, as médias foram de 34,7 anos (homens) e 32,5 (mulheres). O aumento dos recasamentos acompanha essa tendência: em 2024, 31,1% das uniões incluíam pelo menos um cônjuge divorciado ou viúvo.

A natalidade seguiu em queda pelo sexto ano consecutivo. Foram 2,38 milhões de nascimentos em 2024, 5,8% a menos que no ano anterior. Todas as regiões registraram redução, com destaque para Sudeste, Norte e Sul. Entre os estados, Acre, Rondônia e Piauí tiveram os maiores recuos. No total, 88,5% dos registros foram feitos até 15 dias após o parto. No Norte, no entanto, um em cada quatro registros ocorreu fora desse prazo.

A maternidade entre mulheres jovens diminuiu de forma expressiva nas últimas duas décadas. Em 2024, 34,6% dos nascimentos eram de mães com até 24 anos, ante 51,7% em 2004. Entre adolescentes de até 19 anos, a proporção caiu de 20,8% para 11,3% no período.

O país também registrou 1,50 milhão de óbitos em 2024, alta de 4,6% em relação a 2023. Idosos com 60 anos ou mais representaram 71,7% das mortes. No recorte por natureza do óbito, 90,9% foram por causas naturais e 6,9% por causas externas — como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito. Essas mortes atingem majoritariamente os homens: foram 85.244 óbitos masculinos por causas não naturais, 4,7 vezes mais que entre mulheres. Entre jovens de 15 a 29 anos, essa diferença sobe para 7,7 vezes.

Sul e Centro-Oeste tiveram os maiores aumentos no total de óbitos, enquanto Roraima foi o único estado com redução (-5,7%). No ano passado, foram registrados 815,6 mil óbitos masculinos e 678,3 mil femininos, o que reduziu levemente a razão entre os sexos: de 121,2 para 120,2 mortes masculinas a cada 100 femininas.