Iluminação pública: Energisa esclarece quem é responsável e como resolver problemas

Em muitas cidades, é comum ver postes de iluminação pública apagados durante a noite ou com luz acesa no dia, causando incômodos para quem passa. Muitas vezes, a primeira reação dos moradores é associar esses problemas à concessionária de energia elétrica, mas, na verdade, a responsabilidade pela manutenção dessas luzes é do poder público municipal, ou seja, das prefeituras.

A Energisa Sul-Sudeste, concessionária responsável pela distribuição de energia, esclarece que, embora o valor da taxa de iluminação pública esteja presente na conta de energia dos consumidores, a manutenção da iluminação pública é de responsabilidade das prefeituras, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O tributo, chamado Contribuição de Iluminação Pública (CIP), é repassado integralmente às prefeituras, que utilizam esses recursos para custear o serviço.

O que fazer em caso de problemas com a iluminação pública?

De acordo com Dalessandro Luís Mafei, gerente de Projetos da Energisa, é comum que os consumidores se dirijam à concessionária para relatar problemas com lâmpadas queimadas ou luzes acesas durante o dia. Contudo, a responsabilidade pela manutenção e reparos é das prefeituras, e, portanto, a orientação é que os cidadãos entrem em contato diretamente com o poder público municipal para resolver essas questões.

“O caminho certo é entrar em contato diretamente com a prefeitura para que a solicitação de reparo seja feita de maneira adequada. Embora a Energisa esteja sempre disponível para esclarecer dúvidas, não é ela quem realiza a manutenção da iluminação pública", explica Dalessandro.

A importância da Contribuição de Iluminação Pública (CIP)

A taxa de iluminação pública que aparece nas faturas de energia elétrica é um tributo obrigatório, conforme a Constituição Federal. A CIP é definida por leis municipais e, quando recolhida, é repassada integralmente para as prefeituras. Esse recurso é utilizado para cobrir os custos de instalação, manutenção e expansão do sistema de iluminação pública.

No entanto, nem todos os municípios têm regulamentação para a cobrança da CIP, e nesses casos, a taxa não é cobrada dos moradores. Mesmo assim, a manutenção da iluminação pública continua sendo de responsabilidade das prefeituras, que devem garantir a operação do sistema de iluminação com recursos próprios ou contratando empresas terceirizadas para o serviço.

O papel da Energisa

Embora a Energisa não seja responsável pela manutenção das luzes das ruas, a concessionária tem um papel importante na rede elétrica de iluminação pública. Ela deve garantir que as redes de distribuição de energia elétrica estejam em condições adequadas para fornecer energia ao sistema de iluminação pública, além de manter o fornecimento regular de energia elétrica aos imóveis.

A Energisa também é responsável por atender emergências, como quedas de postes de distribuição de energia, danos a equipamentos da rede elétrica, ou fios e cabos caídos, que podem representar riscos de choques elétricos à população.

Com essas informações, a Energisa espera esclarecer as dúvidas da população sobre os serviços de iluminação pública e reforçar a importância da colaboração entre os cidadãos e os gestores municipais para garantir um ambiente mais seguro e bem iluminado.