Irregularidades no comércio: Procon-SP fiscaliza 521 lojas na Operação Natal

A Fundação Procon-SP realizou entre os dias 02 e 20 de dezembro a Operação Natal, que teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais em todo o estado de São Paulo. No total, 521 lojas e mercados foram visitados pelas equipes de fiscalização, e irregularidades foram encontradas em 254 desses locais.

Na Capital paulista, a fiscalização abrangeu 220 estabelecimentos, e em 86 deles (39%), os fiscais constataram problemas relacionados à precificação e à informação fornecida ao consumidor. Os principais problemas encontrados foram a falta de informação sobre o preço dos produtos, preços não visíveis ao público e a ausência de informações obrigatórias, como a origem dos produtos e a tradução de informações para o português.

No interior e litoral, a fiscalização visitou 301 estabelecimentos, encontrando irregularidades em 168 deles (55,81%). Entre os principais problemas identificados estão a falta de clareza na informação de preço, ausência de informações sobre o preço à vista e inadequação nas informações sobre o prazo de validade dos produtos ou validade vencida.

As equipes do Procon-SP, em parceria com os núcleos regionais da instituição em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba, atuaram de maneira preventiva para garantir que as normas do Código de Defesa do Consumidor fossem cumpridas, visando a proteção dos direitos dos consumidores durante o período de compras de fim de ano.

Além da fiscalização dos preços e informações obrigatórias, o Procon-SP também orientou os comerciantes sobre a importância de oferecer transparência e clareza nas relações com os consumidores. As ações continuam a ser realizadas com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados durante o Natal e o Ano Novo.