Jogos e apostas online: Procon-SP cobra medidas para evitar superendividamento

Em uma iniciativa voltada para a proteção dos consumidores, o Procon-SP, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, exigiu que o setor de jogos e apostas online adote práticas que garantam a segurança e educação dos consumidores. Em reunião realizada com o Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), que representa as principais empresas desse segmento no Brasil, o Procon-SP destacou a necessidade de uma agenda positiva que promova o jogo responsável e a educação financeira dos apostadores.

O Procon-SP sugeriu a implementação de campanhas educativas em todas as mídias, inclusive em anúncios e ações com influenciadores, para conscientizar os consumidores sobre os riscos envolvidos, como o superendividamento, e para reforçar a proibição do acesso a esses serviços por crianças. A medida busca harmonizar as relações de consumo e prevenir conflitos nesse crescente mercado.

Além disso, o órgão já tomou diversas medidas internas, como seminários para capacitação de servidores e a criação de um canal específico para receber reclamações contra plataformas de jogos. A entidade espera o retorno do IBJR sobre as iniciativas propostas e reafirma seu compromisso em atuar em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e a legislação vigente do setor de jogos e apostas.