• Pronto atendimento do Iamspe e Odile passa a funcionar no Hospital Central de Assis
  • Assis recebe oficina teatral e espetáculo gratuito neste domingo no Galpão Cultural
  • Sequência rara surpreende apostadores no concurso 2908 da Mega-Sena; Assis tem ganhadores
Novidades e destaques Novidades e destaques

Mundo • 13:35h • 31 de agosto de 2025

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

Agência Brasil | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Entre esses danos, aponta a ação, estariam a exploração sexual de crianças e adolescentes, a erotização, a adultização e até mesmo o contato com bebidas alcoólicas e jogos de azar.
Entre esses danos, aponta a ação, estariam a exploração sexual de crianças e adolescentes, a erotização, a adultização e até mesmo o contato com bebidas alcoólicas e jogos de azar.

A Justiça do Trabalho determinou na quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de aceitar, sem prévia autorização judicial, produção de conteúdo digital em suas plataformas que tenham sido realizadas por meio da exploração do trabalho infantil artístico. A pena por descumprimento é de R$ 50 mil por dia.

A decisão liminar foi concedida pela juíza Juliana Petenate Salles e atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério Público de São Paulo. Cabe recurso.

Em sua decisão, a juíza alegou que "manter crianças e adolescentes expostos na internet para fins de lucro, sem devida avaliação das condições em que ocorre o trabalho artístico e sem autorização da Justiça, gera riscos sérios e imediatos".

Entre esses danos, aponta a ação, estariam a exploração sexual de crianças e adolescentes, a erotização, a adultização e até mesmo o contato com bebidas alcoólicas e jogos de azar.

De acordo com os procuradores do Trabalho que iniciaram a ação civil pública, a iniciativa não busca impedir a participação artística de crianças, mas garantir que ela ocorra dentro dos limites legais e com a proteção devida.

“A exploração do trabalho infantil nas redes sociais não pode ser naturalizada. As plataformas digitais se beneficiam com a monetização resultante da atividade de influencer mirim e mantêm conduta omissa ao não adotar o devido dever de diligência em sua zona de influência, fugindo de sua responsabilidade direta na prevenção e combate a essas violações”, escreveram os procuradores.

Na ação, é pedida a condenação da Meta ao pagamento de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Além disso, os órgãos pleiteiam que a empresa passe a adotar medidas de prevenção e de controle em suas plataformas, como a implantação de filtros e sistemas capazes de identificar conteúdos com participação de crianças e adolescentes sem alvará judicial. Eles também pedem que as plataformas incluam, em sua política de segurança, a informação sobre a proibição ao trabalho infantil.

Procurada pela Agência Brasil, a empresa informou que não vai comentar sobre a decisão judicial.

Últimas Notícias

Descrição da imagem

Classificados • 16:39h • 31 de agosto de 2025

Oportuna 2025 acontece em Cândido Mota e promete movimentar a região em setembro

Feira de empregos e profissões será realizada nos dias 17, 18 e 19, no Salão Paroquial da Praça da Matriz, com o tema “Os desafios do novo mercado de trabalho”

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento • 16:17h • 31 de agosto de 2025

Orgulho Nerd SP tem cultura pop, tecnologia e games para todas as idades; confira programação

Com entrada gratuita, evento acontece nos dias 13 e 14 de setembro, das 10h às 20h, no Pavilhão das Culturas Brasileiras, no Parque Ibirapuera

Descrição da imagem

Educação • 15:45h • 31 de agosto de 2025

Ensino médio integral melhora desempenho de estudantes no Enem, mostra estudo

Pesquisa do Instituto Sonho Grande aponta que alunos de escolas estaduais em tempo integral tiveram notas mais altas no Enem 2024, especialmente em redação e matemática. Nordeste lidera número de matrículas nessa modalidade

Descrição da imagem

Responsabilidade Social • 15:01h • 31 de agosto de 2025

Estudo mostra que bem-estar emocional melhora imediatamente após início de ação voluntária

Experimento acompanhou, em tempo real, os efeitos da mentoria voluntária durante o BB Digital Week em Brasília

Descrição da imagem

Cidades • 14:49h • 31 de agosto de 2025

Cândido Mota promove Caminhada pela Vida no Setembro Amarelo na manhã de segunda-feira (1º)

Evento acontece nesta segunda-feira, 1º de setembro, com saída da Praça João XXIII e término na Igreja Matriz

Descrição da imagem

Saúde • 14:27h • 31 de agosto de 2025

Nova tecnologia regenera cartilagem e promete revolucionar tratamentos ortopédicos

CaReS-1S é um implante biológico em hidrogel 3D capaz de estimular a regeneração da cartilagem hialina

Descrição da imagem

Cidades • 13:03h • 31 de agosto de 2025

Matrículas para novos alunos da rede municipal de Maracaí seguem abertas até 12 de setembro

Pais e responsáveis devem procurar as unidades escolares com documentação em mãos para garantir vaga em creches e escolas no ano letivo de 2026

Descrição da imagem

Cidades • 12:45h • 31 de agosto de 2025

Técnicas de Vendas e Auxiliar de Logística são opções de capacitação em Tarumã pelo Qualifica SP

Prefeitura oferece vagas em Técnicas de Vendas e Auxiliar de Logística em parceria com a Qualifica; inscrições vão até 14 de setembro

As mais lidas

Ciência e Tecnologia

Como se preparar para o primeiro apagão cibernético de 2025

Especialistas alertam para a necessidade de estratégias robustas para mitigar os impactos de um possível colapso digital

Descrição da imagem

Cultura e Entretenimento

Quanto seria o ingresso se o show de Lady Gaga fosse pago?