Leilões de veículos do Detran-SP voltam com foco em transparência e fiscalização

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) retomou a realização de leilões de veículos, implementando novos critérios para garantir transparência e segurança no processo. Os certames, suspensos desde maio de 2023 para correção de irregularidades, voltaram a ocorrer com maior controle e envolvimento de diversos órgãos públicos. Atualmente, cerca de 140 mil veículos acumulados ao longo de 20 anos estão disponíveis para leilão.

O primeiro leilão após a retomada foi realizado em Botucatu, no mês de julho, com quase 100% dos veículos arrematados. Ao todo, foram arrecadados cerca de R$ 1,7 milhão. Outros leilões ocorreram em agosto nas cidades de Cerquilho, Capela do Alto e Cesário Lange, com uma arrecadação total de aproximadamente R$ 576 mil. O próximo leilão está agendado para o dia 12 de setembro, em Bragança Paulista, e outros estão previstos para Itapecerica da Serra e Caieiras.

Segundo Heitor Frozel, gerente de pátios e leilões do Detran-SP, as mudanças foram essenciais para garantir a idoneidade do processo. "As novas regras trouxeram mais segurança. Todo o procedimento é auditado pela Controladoria Geral do Estado, com a participação do leiloeiro, do Detran-SP e dos responsáveis pelos pátios", afirmou.

Cada leilão tem três modalidades de veículos que podem ser vendidos

O que mudou nos leilõesA paralisação dos leilões, em maio de 2023, ocorreu após o Detran-SP identificar divergências com a legislação vigente. Antes, o valor arrecadado era depositado em contas de leiloeiros, prática vedada pela legislação. Agora, os recursos são direcionados diretamente a contas públicas, garantindo maior transparência no controle financeiro. O processo envolve a Procuradoria Geral do Estado, a Junta Comercial e a Secretaria da Fazenda (SeFaz), responsável pela emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE).

Modalidades de leilão

Os leilões são divididos em três categorias de veículos:

Empresas que participam dos leilões de sucata irreversível precisam ser homologadas e credenciadas, enquanto veículos conservados podem ser adquiridos por pessoas físicas e jurídicas. A participação de funcionários do Detran-SP, leiloeiros e seus familiares é proibida.

Veículos recolhidos aos pátios pelo Detran-SP, DER e prefeituras podem ser conferidos de perto antes do leilão

Visitação e pré-lances

Antes dos leilões, os veículos podem ser visitados nos pátios do Detran-SP nos dois dias úteis que antecedem o certame. O acesso é limitado à inspeção visual. Também é possível oferecer pré-lances, que se tornam automaticamente válidos na sessão pública se não forem superados por outros lances.

Os proprietários ainda têm o direito de reaver os veículos até um dia útil antes do leilão, mediante pagamento de todas as pendências, conforme a Resolução 623/2016 do Contran.