Lula abre Conferência Nacional das Mulheres e sanciona leis que ampliam direitos da maternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na segunda-feira (29), em Brasília, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, o encontro tem como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas” e reúne mais de 4 mil participantes para três dias de debates. As diretrizes aprovadas servirão de base para o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, orientando ações em nível federal, estadual e municipal.

O evento marca a retomada da conferência após quase 10 anos de interrupção e foi celebrado como um momento de reconstrução democrática. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a diversidade das participantes — indígenas, quilombolas, negras, idosas, mulheres LBTs, travestis e mães atípicas — e reforçou o papel da conferência como espaço de construção coletiva.

Durante a solenidade, Lula sancionou duas leis voltadas à maternidade e à primeira infância. A primeira amplia em até 120 dias a licença e o salário-maternidade em casos de internação prolongada do bebê ou da mãe. A segunda institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os cuidados com gestantes e mães, com foco nos primeiros mil dias de vida da criança.

Em discurso, o presidente afirmou que a conferência representa um “grito contra o silêncio”, ressaltando que não há democracia plena sem a voz e a participação das mulheres. Lula também relembrou a luta histórica pela igualdade salarial e homenageou personalidades femininas, como Maria Quitéria, Chiquinha Gonzaga, Maria Carolina de Jesus, Bertha Lutz, Lélia Gonzalez e Marta, além de mulheres anônimas que sustentam o país no cotidiano.

A conferência também contou com falas de lideranças sociais e movimentos de mulheres negras, indígenas, camponesas, lésbicas e trans, todas reforçando a necessidade de políticas públicas inclusivas e interseccionais. Ex-presidenta Dilma Rousseff participou por vídeo, classificando o evento como símbolo de democracia participativa.

Com pautas que vão da igualdade salarial à política nacional de cuidados, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres se apresenta como espaço decisivo para orientar ações que impactarão diretamente a vida de mais de 110 milhões de brasileiras.