Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (31), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê uma ampliação gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a regulamentação da licença-paternidade ocorre após décadas de discussão e representa uma conquista construída em conjunto entre sociedade civil, Parlamento e governo.

Durante a sanção, o presidente destacou que a mudança também contribui para ampliar a participação dos pais nos cuidados com os filhos, incentivando uma divisão mais equilibrada das responsabilidades dentro de casa.

O projeto foi aprovado no Senado no início de março, mas o tema já vinha sendo debatido no Congresso Nacional há quase duas décadas, desde que foi apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya. A proposta teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato.

Entre os principais argumentos para a aprovação está a importância de garantir maior presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, fortalecendo os vínculos familiares e o cuidado com recém-nascidos ou crianças adotadas.

Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, no ano passado, o relator destacou que o direito ao cuidado nos primeiros momentos de vida é essencial, lembrando que a discussão sobre o tema remonta à elaboração da Constituição de 1988.