Maconha já foi remédio no Brasil do século 19

Em 1901, o médico Francisco de Castro, professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, recomendava um remédio feito com extrato de cannabis para tratar espasmos e dores na bexiga. O uso medicinal da maconha já era comum no Brasil desde o século 19. Em 1870, por exemplo, o jornal Jornal do Commercio, do Rio, anunciava os "Cigarros Índios", com maconha na composição, usados para tratar asma.

Na época, era comum os médicos prescreverem a planta para diversos problemas de saúde, como enxaqueca e Parkinson. A cannabis era vendida em farmácias em forma de extrato, pílulas ou mesmo para fumar, e bastava uma receita médica para comprá-la. Parte dessa maconha era importada, muitas vezes já pronta para o consumo medicinal.

A situação mudou a partir da década de 1930, quando o Brasil passou a adotar leis mais rígidas contra entorpecentes. A maconha foi associada a comportamentos desviantes e ligada à população negra, especialmente à cultura de matriz africana. Por influência de ideias racistas e eugenistas, o uso medicinal da planta foi sendo deixado de lado e a planta passou a ser vista como uma ameaça à ordem social.

Essa mudança também afetou a produção científica sobre a cannabis. Em 1936, o governo criou a Comissão Nacional de Fiscalização de Entorpecentes, o que marcou o início de um período de repressão e estagnação científica, que só começou a ser revertido nos anos 1990.

Segundo o historiador Saulo Carneiro, que estudou o tema em sua dissertação na Fiocruz, o Brasil já teve uma relação bem mais aberta com a maconha medicinal. Ele identificou dois grupos entre os médicos da época: um que via a planta com base na ciência e a utilizava para tratar doenças; e outro, ligado à medicina legal, psiquiatria e eugenia, que condenava seu uso por associá-la à população negra e à marginalidade.

Apesar dos avanços recentes, como a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou, sob condições, o cultivo de cannabis com baixo teor de THC para fins medicinais, a planta ainda é proibida no Brasil. Hoje, o Conselho Federal de Medicina (CFM) só autoriza o uso de derivados da maconha em casos de epilepsia grave, ignorando evidências científicas que mostram benefícios para outras doenças.

Carneiro critica a postura conservadora e ideológica de órgãos como o CFM e defende mais abertura para o uso medicinal da planta. Ele lembra que o canabidiol (CBD) só começou a ser usado no Brasil após pressão de famílias que lutavam por tratamento para seus filhos. Em 2014, uma decisão judicial permitiu a importação de óleos de CBD, o que levou à regulamentação da substância nos anos seguintes.

Para o historiador, a maconha não deve ser vista nem como uma cura milagrosa nem como uma droga perigosa. O resgate da história do uso medicinal da cannabis pode ajudar a enriquecer o debate público e enfrentar preconceitos ainda existentes.