Mais da metade das ações judiciais por medicamentos envolve tratamentos já aprovados pelo SUS

Um estudo apresentado pela Interfarma durante o congresso da Health Technology Assessment International (HTAi), realizado em Istambul, na Turquia, revelou que 57,5% dos medicamentos solicitados judicialmente no Brasil já haviam sido incorporados ou recebido recomendação favorável para incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho recebeu o prêmio de melhor pôster do evento, considerado o principal encontro mundial sobre avaliação de tecnologias em saúde.

A pesquisa analisou decisões judiciais registradas entre janeiro de 2022 e abril de 2025 e identificou 3.049 ações relacionadas ao fornecimento de medicamentos. Ao todo, foram avaliadas 4.637 solicitações envolvendo 1.402 moléculas diferentes.

Judicialização nem sempre está ligada a medicamentos não aprovados

O levantamento chama atenção para um aspecto que costuma passar despercebido no debate sobre judicialização da saúde. Em muitos casos, os medicamentos já passaram pelo processo de avaliação técnica e receberam parecer favorável para uso na rede pública.

Segundo o estudo, o principal obstáculo estaria na demora entre a aprovação e a efetiva disponibilização dos tratamentos aos pacientes.

Isso significa que parte das ações judiciais pode estar relacionada não à ausência de avaliação científica, mas à dificuldade de acesso a medicamentos que já deveriam estar disponíveis dentro do sistema público.

Tempo de espera pode chegar a mais de três anos

A pesquisa identificou que o intervalo médio entre a recomendação de incorporação de um medicamento e sua chegada efetiva aos pacientes é de aproximadamente 37 meses.

Desse período: