MDHC promove direitos humanos na segurança pública com ações em 2024

A Coordenação-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos (CGSP), vinculada à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), apresentou os principais avanços de 2024. Criada em 2023, a CGSP busca integrar segurança pública e direitos humanos, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

Direitos Humanos para Profissionais de Segurança Pública

Em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a CGSP avançou no esboço do primeiro Plano Nacional de Direitos Humanos para Profissionais de Segurança Pública. Este plano reforça o respeito aos direitos humanos nas forças de segurança.

Além disso, a Coordenação participou de eventos em corporações policiais, como o curso de multiplicadores antirracistas da Polícia Federal, destacando seu compromisso com a equidade racial.

Apoio a Vítimas de Violência Institucional

A CGSP lançou iniciativas para atender mães, órfãos e familiares de vítimas de violência estatal, incluindo um plano de atendimento psicossocial e a criação dos primeiros Centros de Memória para Vítimas de Violência de Estado em São Paulo e no Rio de Janeiro. A Coordenação também participou de encontros públicos, como o promovido pela Defensoria Pública de São Paulo com mães de vítimas, fortalecendo o diálogo e a reparação.

Busca de Pessoas Desaparecidas

Como coordenadora do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para 2024-2025, a CGSP consolidou parcerias com a Universidade de Brasília (UnB) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Também promoveu encontros com familiares de desaparecidos e diagnósticos participativos em estados como São Paulo, Ceará e Rio de Janeiro.

Compromisso com uma Segurança Pública Justa

Com foco na formação de profissionais e fortalecimento das ouvidorias de polícia, a CGSP desenvolve ações que consolidam o respeito aos direitos humanos no setor. As iniciativas de 2024 reafirmam o papel transformador da Coordenação em promover uma segurança pública que proteja e respeite os direitos de todos os cidadãos.