MEC amplia jornada de tempo integral para educação inclusiva

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira, 31 de julho, a Portaria nº 748/2024, que estabelece estratégias e diretrizes para a ampliação da jornada de tempo integral em diversas modalidades de ensino. A medida inclui a educação especial inclusiva, educação bilíngue de surdos, educação do campo, escolar indígena, escolar quilombola e a educação de jovens e adultos (EJA).

A nova norma tem como objetivo garantir uma educação integral que aborde todas as dimensões dos estudantes e seus territórios, visando enfrentar as desigualdades educacionais. A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destacou a importância de um currículo construído de forma colaborativa e que a educação integral não se refere apenas ao tempo, mas também à qualidade do ensino.

A portaria também define a colaboração entre políticas educacionais, buscando integrar características específicas das diferentes modalidades na política de Tempo Integral. Além disso, estabelece diretrizes para reorientação curricular, desenvolvimento profissional de educadores, inovação pedagógica, qualificação da infraestrutura educacional e fortalecimento de arranjos intersetoriais.

A implementação das ações será coordenada pela Secadi e pela SEB, com apoio da Rede Nacional de Articuladores Territoriais da Educação Integral (Renapeti). O Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti) realizará reuniões técnicas anuais para discutir e estabelecer parâmetros de fortalecimento da oferta de educação integral nas diversas modalidades, contando com a participação de várias comissões nacionais especializadas.